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Destinos / Política

DF sanciona lei que institui diretrizes para o Programa do Artesanato Brasileiro

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei nº 6.924, de 29 de julho, que institui as diretrizes para a política distrital de fomento ao artesanato. O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) é responsável pela elaboração de políticas públicas em nível nacional. Para a execução, conta com a parceria das Coordenações Estaduais de Artesanato, responsáveis pela intervenção e execução das atividades de desenvolvimento do segmento.

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Loja do Artesanato no Alameda Shopping (Cláudio Gerber/Setur-DF)

No Distrito Federal, esse papel é desempenhado pela Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF). Com a nova lei, o artesanato passa a ter um programa local específico para desenvolver, qualificar e promover a atividade como instrumento de trabalho e empreendedorismo.

“Não houve um dia em que a palavra artesanato deixou de ser trabalhada, seja pela qualificação ou pela busca de novos espaços e formas para o artesão comercializar seus produtos. O artesanato de Brasília representa o Brasil por meio de muitas técnicas, assim, nos fortalece como destino turístico. Por isso, a minha voz é a voz do artesanato”, afirmou a secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça.

A lei de fomento ao artesanato agora dá maior base para estruturar uma política distrital de fomento ao artesanato. Com ela, o setor será valorizado com por meio do incremento de ações para qualificar, desenvolver e promover a atividade como instrumento de trabalho e empreendedorismo.

Muitas das diretrizes da política distrital de fomento ao artesanato já são desenvolvidas pela Setur-DF como a realização de feiras e exposições para a venda de produtos artesanais, integração de iniciativas relacionadas ao artesanato e à troca de experiências e aprimoramento de gestão de processos e produtos artesanais, realização de oficinas e ações educativas para aprimorar o trabalho artesanal e mapeamento do setor artesanal.

Atualmente, existem mais de 11 mil profissionais cadastrados na Setur-DF, com atuação e planejamento definidos. O projeto Loja do Artesanato é coordenado pela Secretaria de Turismo do DF em parceria com o Pátio Brasil Shopping, no Plano Piloto, e com o Alameda Shopping, em Taguatinga.

A seleção é feita por edital, que seleciona artesãos que, para concorrer ao processo seletivo, precisam ter a Carteira Nacional do Artesão. O documento é emitido pela Setur-DF e possibilita ao profissional participar de todas as feiras das quais a instituição participa, no Distrito Federal ou em outras cidades.

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