À espera do BEm, maioria dos hotéis paulistas pode ampliar demissões a partir de abril

Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Estado de São Paulo (ABIH-SP) mostrou que mais de 60% dos hotéis, pousadas e meios de hospedagem em geral, podem demitir mais 20% dos funcionários a partir de abril. O dado é considerando ainda mais expressivo quando se considera que a taxa média de funcionários por unidade habitacional de hotéis em operação já reduziu 41% entre julho do ano passado e fevereiro deste ano.

Percentual de demissões previstas entre os 60,55% que vão reduzir o número de funcionários (Fonte ABIH-SP)

Além da baixa ocupação, decorrente da pandemia de Covid-19, os hotéis destacam a falta de acesso a crédito e a ausência de benefícios fiscais em meio a crise. O caixa também é um problema. Cerca de 72% dos empreendimentos tem fluxo de caixa para manter as portas abertas por um, dois ou no máximo três meses casos as condições atuais se mantenham.

Em relação ao crédito, a pesquisa mostra que empréstimos públicos e privados deixaram de atender a 74% dos empreendimentos hoteleiros. A minoria (26%), que conseguiu acessar alguma linha de crédito, corresponde a programas de origem pública: Pronampe (8%), Desenvolve SP/Fungetur (5%), Caixa Econômica Federal/Fampe/Sebrae (1%), BNDES (1%) e Proger (1%). Outros 9% foram empréstimos obtidos junto a instituições privadas.

Já na esfera dos benefícios fiscais, 83% dos empreendimentos, até agora, não obteve isenção dos tributos municipais, como IPTU e ISS, nem acesso a opção de parcelamento para quitação dos impostos em atraso durante os meses da pandemia.

Tipo de crédito entre os quase 26% que conseguiram

PROTEÇÃO AO EMPREGO

A maioria dos hotéis que integram a pesquisa também apontaram que aguardam a reedição do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), criado pela Lei 14.020, que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de salário e jornada.

Ao todo, 82% dos hotéis, pousadas e meios de hospedagem declaram intenção de aplicar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) em 2021. Destes, 41% vão optar pela suspensão de 100% dos contratos.

O governo informou que para retomar tanto o programa, quanto oPrograma Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), é necessário aguardar a aprovação do Projeto de Lei do Congresso (PLN 2/2021), que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), retirando um dispositivo que obrigaria o governo a cortar outras despesas, ou encontrar novas fontes de receita, para bancar o programa. O projeto está previsto para ser votado nesta segunda-feira (19). Caso aprovado pode significar a volta do Bem já nos próximos dias.

Percentual de adesão ao BEm

REIVINDICAÇÕES

Mediante o cenário, a Abav-SP listou cinco reivindicações que seriam fundamentais para socorrer o setor hoteleiro. Entre elas estão linhas de crédito para capital de giro, sem burocracias a prorrogação do Bem, a liberação do Pronampe para financiar a folha de pagamento, isenção do IPTU para os anos de 2022 e 2023, além do Refis dos impostos atrasados dos anos de 2020 e 2021.

Parte dos pleitos, pelo menos no que tange à esfera federal, já estão previstos no PL 5638/2020, que aguarda pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.