Cidades-sede da Copa das Confederações iniciam transmissão da FNRH

Empreendimentos hoteleiros de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador têm até o dia 31 de dezembro para concluir a adaptação ao novo Sistema Nacional de Registro de Hóspedes (SNRHos), do Ministério do Turismo. A plataforma online foi disponibilizada para as seis cidades-sede da Copa das Confederações 2013, as primeiras a começarem a transmissão da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) por meio do novo sistema.

De acordo com o calendário de implantação do SNRHos, definido pelo governo federal em portaria (http://www.turismo.gov.br/turismo/legislacao/meios_hospedagem/P261.html), as próximas cidades a iniciarem a transição, em março, serão Cuiabá, Curitiba, Manaus, Natal, Porto Alegre e São Paulo, demais sedes da Copa de 2014. Os outros municípios brasileiros vão aderir ao sistema em 1º de julho de 2013.

A declaração da movimentação diária de hóspedes no Brasil é obrigatória, de acordo com a Lei do Turismo. Para aderir ao sistema, é necessário que o meio de hospedagem tenha cadastro regular no  Cadastur (www.cadastur.turismo.gov.br).

Formas de registro – Com a medida, o MTur passa a mapear o fluxo de hóspedes no país. As empresas podem escolher a ferramenta de transmissão de dados: online, quando a atualização é feita em tempo real, pelo endereço eletrônico www.hospedagem.turismo.gov.br; offline, por meio de um programa de computador para registro e inserção das informações; ou por sistema próprio de gestão hoteleira, que deve estar integrado ao SNRHos.

De acordo com Jair Neto, coordenador-geral de Serviços Turísticos, o MTur desenvolverá uma campanha de orientação às empresas das seis cidades-sede até o fim do prazo para adaptação. “Depois disso, os estados passarão a fiscalizar esses empreendimentos e todo descumprimento da lei estará sujeito às penalidades previstas”, esclareceu.

Funcionamento do sistema – O SNRHos vai armazenar, em meio eletrônico, as fichas preenchidas pelos hóspedes no check-in. O passo a passo de adesão ao sistema, legislação correlata, prazos e link para download do software estão disponíveis em www.hospedagem.turismo.gov.br. Outras informações: www.turismo.gov.br/turismo/legislacao/meios_hospedagem/P177.html.

Pamela Mascarenhas