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Na audiência, as associações apresentaram números que mostram os efeitos da pandemia nas agências e operadores de turismo e os impactos que essas empresas, que ainda não se recuperaram, podem sofrer com o fim antecipado desse programa (Divulgação)
Representantes da Abav Nacional, Abracorp, Braztoa e Clia Brasil estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (10), para participar de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, organizada pela Comissão de Turismo da Câmara, para defender a manutenção do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
Na audiência, as associações apresentaram números que mostram os efeitos da pandemia nas agências e operadores de turismo e os impactos que essas empresas, que ainda não se recuperaram, podem sofrer com o fim antecipado do programa que desempenha um papel vital para o Turismo, permitindo fôlego para elas continuarem sua recuperação e levantarem voo novamente.
Segundo estudo encomendado pelas entidades e realizado pela Tendências Consultoria, o prejuízo sofrido pelas agências de viagens nos anos da pandemia 2020/21 foi de R$ 7 bilhões
Segundo estudo encomendado pelas entidades e realizado pela Tendências Consultoria, o prejuízo sofrido pelas agências de viagens nos anos da pandemia 2020/21 foi de R$ 7 bilhões. Cerca de 2,4 mil agências foram fechadas e 28 mil empregos foram perdidos (de 88,5 mil em 2018/2019 para uma média de 61 mil em 2020/2021). Além disso, o número e os valores das ações judiciais contra as agências, relativos à pandemia, contabilizaram 100% de aumento, alavancando o endividamento das empresas.
Cerca de 2,4 mil agências foram fechadas e 28 mil empregos foram perdidos (de 88,5 mil em 2018/2019 para uma média de 61 mil em 2020/2021)
As associações também chamaram a atenção para Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Revogação do Perse, visto que o tema já foi analisado, debatido e aprovado pelo Legislativo em ao menos três oportunidades (derrubada do veto, conversão na Lei 14.148/21 e alteração do Perse pela Lei 14.592/2023. Segundo as associações, muitas empresas mantiveram suas portas abertas e seus funcionários empregados, o que garantiu o sustento de milhares de famílias.
“O Perse não é um suporte financeiro, mas sim um símbolo de apoio do governo ao setor de turismo e, em especial aos operadores que contribuem de maneira veemente para a economia nacional” – Braztoa
“A mudança impacta a cadeia do Turismo como um todo, levando à perda de receitas para os destinos, ao impacto negativo no PIB, aumento de preços, penalização das pequenas empresas que migraram do simples visando a recuperação dos prejuízos por meio do Perse, restrições ao crédito para as empresas do setor, desconfiança dos investidores, perda de competitividade do turismo brasileiro, perda de arrecadação tributária, insegurança jurídica, entre muitos outros danos ao setor”, afirmaram as entidades.
“O Perse é um regulador importante para que o mercado siga seu curso de crescimento e equilíbrio sustentáveis. Alterar as regras do jogo nesse momento pode gerar grandes perdas para o país” – Abracorp
Durante a Audiência Pública, as associações ainda se disponibilizaram a esclarecer dados divergentes relacionados ao custo do Perse para os cofres públicos. Também de acordo com o estudo do pool de associações do agenciamento, as CNAEs que já foram excluídas com a atualização do escopo do programa ou que nunca fizeram parte do grupo principal de elegíveis, representavam R$ 3,8 bilhões do total do custo do programa em 2022, levando a um custo efetivo de, no máximo, R$ 7,1 bilhões, em 2022.
“O Perse contribuiu para a continuidade de empresas de diversos portes e de atuações diferentes do setor do Turismo” – Abav Nacional
Considerando as estimativas para 2023, mantendo a atual base de elegíveis, o custo efetivo do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é na ordem de R$ 7,5 bilhões até R$ 10,2 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda, próximo dos R$ 6,9 bilhões apresentados no estudo da Tendências Consultoria. O desenvolvimento dessas estimativas foi motivado pela ausência de informações públicas disponíveis e pelos comunicados oficiais discrepantes sobre o custo do programa.
“O Perse não é apenas um programa de incentivos fiscais, é um alicerce para a recuperação e fortalecimento de um setor vital para a economia brasileira” – Clia Brasil
BRAZTOA – “O Perse não é um suporte financeiro, mas sim um símbolo de apoio do governo ao setor de turismo e, em especial aos operadores que contribuem de maneira veemente para a economia nacional. Sua permanência foi e ainda é fundamental para que muitas empresas superem os desafios ainda existentes. Os planejamentos ocorreram com base no Perse e a estabilidade é essencial para a contínua recuperação do setor”, disse Fabiano Camargo, presidente da Braztoa.
CLIA BRASIL – Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, complementou. “O Perse não é apenas um programa de incentivos fiscais, é um alicerce para a recuperação e fortalecimento de um setor vital para a economia brasileira, incluindo as agências de viagens, principais canais de venda de cruzeiros no país e no mundo. Sua continuidade é fundamental para proteger empregos e empresas, além da sustentabilidade e prosperidade do turismo no país”.
ABRACORP – “O Perse é um regulador importante para que o mercado siga seu curso de crescimento e equilíbrio sustentáveis. Alterar as regras do jogo nesse momento pode gerar grandes perdas para o país. Estamos falando de postos de trabalho, de investimentos e de crescimento que serão interrompidos sumariamente”, reforçou Humberto Machado, diretor executivo da Abracorp.
ABAV NACIONAL – Ana Carolina Medeiros, presidente do Conselho de Administração da bav Nacional, comentou. “O Perse contribuiu para a continuidade de empresas de diversos portes e de atuações diferentes do setor do Turismo. Essa mudança brusca impacta a cadeia do Turismo como um todo, o seu crescimento e desenvolvimento. A manutenção das agências no PERSE é fundamental para recuperar perdas da pandemia e garantir a continuidade dos planejamentos e manutenção de empregos”.
