Câmara debate uso de vans para transporte de turistas entre estados

O projeto de lei 7.581/2014 que regulamenta o uso de vans para transportar turistas entre estados foi tema de debate, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que contou com a presença do Secretário Nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz.

Atualmente, as agências de viagens que oferecem passeios de curtas distâncias como 200 km, são obrigadas a transportar os passageiros em ônibus, independentemente do número de pessoas, pois segundo a legislação da ANTT apenas ônibus podem fazer esse tipo de deslocamento. Caso o projeto de lei seja aprovado, as vans e micro-ônibus também estarão autorizadas a oferecer esse tipo de serviço.

“Não podemos obrigar o transporte de sete pessoas em um ônibus com capacidade para 20 pessoas. São obstáculos que geram perda da produtividade para o setor. Dependemos da regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres”, disse Lummertz. O autor do projeto, deputado Marco Tebaldi, lembrou que quando à frente de prefeitura Joinville, recebia relatos de empresas que haviam sido penalizadas por transportar passageiros em vans.  “Se conseguirmos avançar, teremos ganhos econômicos, segurança para o turista, conforto e mais opções de transporte para grupos menores”, disse.

Nathalia Marques