O deputado federal Mauricio Neves apresentou o Projeto de Lei 6306/2025, que altera o Código Penal para aumentar em até metade as penas de furtos e roubos praticados contra turistas. A proposta cria uma nova causa de aumento de pena para crimes cometidos em portos, aeroportos e municípios oficialmente reconhecidos como destinos turísticos.
A iniciativa surge como resposta ao crescimento de delitos patrimoniais que atingem viajantes, especialmente em locais de grande circulação. Turistas, tanto brasileiros quanto estrangeiros, são alvo frequente de criminosos devido ao desconhecimento do local, ao transporte de bagagens, ao deslocamento constante e às barreiras linguísticas que agravam sua vulnerabilidade.
“Proteger o turista é proteger a economia do Brasil. Um país que quer crescer precisa garantir que quem nos visita tenha segurança. Quem assalta turista hoje causa prejuízo direto ao comércio, à geração de empregos e mancha a imagem do nosso país. Com esse projeto, reforçamos que o crime não compensa e que o Brasil terá pulso firme contra criminosos que atacam viajantes”, afirmou o deputado.
O texto prevê aumento de pena de 1/3 à metade para furtos ou roubos cometidos em aeroportos e portos, contra turistas em cidades oficialmente classificadas como turísticas, e em situações nas quais a vítima, na condição de turista, esteja em especial vulnerabilidade decorrente de deslocamento ou embarque/desembarque.
A medida se alinha a práticas de segurança adotadas por diversos países e busca fortalecer um dos pilares econômicos mais importantes do Brasil: o turismo. Segundo o parlamentar, a proposta reforça a responsabilidade do Estado na proteção de viajantes e contribui para a preservação da atividade turística, hoteleira, gastronômica e cultural que impulsiona o desenvolvimento regional.
