MTur inicia capacitação dos agentes fiscais de turismo de Búzios e Guarujá

O curso tem o objetivo de instruir os futuros agentes fiscais a exercerem funções de fiscalização dentro do seu respectivo município (Foto: Arquivo pessoal/ Mtur Gov)

O Ministério do Turismo e as secretarias municipais de Turismo de Búzios e do Guarujá iniciaram na última quarta-feira (18) a capacitação de agentes fiscais de turismo municipais. A primeira fase do curso aconteceu de forma online e seguiu até esta quinta-feira (19). Uma terceira etapa está prevista para a próxima segunda.

A primeira fase da capacitação consiste na parte teórica do curso, onde serão abordadas matérias de fiscalização, legislação, processos administrativos, explicação sobre as especificações do Sistema de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e estratégias de conduta do fiscal na condição de agente de transformação positiva.

A próxima etapa abrange o monitoramento dos agentes de forma presencial, com acompanhamento dos técnicos do MTur nas fiscalizações nos serviços turísticos e nos procedimentos de abordagem dos fiscais. Participarão da especialização servidores municipais que devem se tornar agentes fiscais de turismo em seus respectivos municípios.

As aulas serão ministradas pela coordenadora de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, Daniela Saraiva, que explicará sobre a fiscalização e os processos administrativos. Compõem ainda a equipe de palestrantes Ângela Cascão, agente fiscal que irá ministrar conteúdo relativo à legislação turística no tocante às características de cada atividade turística obrigatória, e Ricardo Tambosi, coordenador de Apoio à Formalização, juntamente com Larissa Pereira, agente administrativo, que falarão sobre o Cadastur e o funcionamento do sistema.

No âmbito do Ministério do Turismo, o responsável pela ação é o Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo (DEQUA). A parceria tem a duração de 60 meses, podendo ser prorrogado.

“A capacitação dos agentes que atuam na ponta é essencial para conseguirmos uma ação forte e efetiva na regularização dos serviços turísticos oferecidos na região. É assim que vamos avançar para tornar o setor cada vez mais qualificado, oferecendo segurança para o turista e para o empresário”, afirmou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

A iniciativa tem o intuito de descentralizar as funções de fiscalização para os municípios e estados. Após a captação de dados e as fiscalizações realizadas nos municípios, a pasta identificou a necessidade da profissionalização também dos agentes municipais para incrementar a adesão de serviços turísticos, possibilitando que as demandas possam ser resolvidas de forma mais rápida e eficaz.