Potenciais e gargalos do Turismo Marítimo

Com dois trunfos na mão; a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016; o Brasil pode não só se posicionar como grande nação esportiva; assunto que entrego aos especialistas; como se depara com a grande oportunidade de alavancar o turismo; atividade reconhecida em todo o mundo como geradora de riqueza e prioritária na criação de empregos. Potencial não lhe falta; cartões postais muito menos; mas para chegar à plataforma de promoção internacional; enfrenta muitos e sérios desafios; alguns já com diagnóstico; mas cujo tratamento é debatido à exaustão; porém sem resultado conclusivo. Suplantar tais dificuldades é vital para o Brasil honrar compromissos internacionais e para que apague de sua história a expressão de que é o país do futuro.

 

Os dois eventos; sem dúvida; divulgam o Brasil como destino turístico. Como tal; o país já entrou no circuito internacional dos Cruzeiros Marítimos; segmento que mais cresce no mercado do turismo mundial – até agora; 33% ao ano. A temporada em curso; que começou em outubro e irá até maio de 2010; deverá superar em 66% o número de turistas do ano passado. Os números impressionam; mas sem ilusões; pois há o risco de estagnação devido às questões que inibem o avanço da atividade que poderá ser muito útil ao país na Copa do Mundo e nas Olimpíadas; como o foi na Itália; na Grécia e na Austrália. Na Copa de 1990; a Itália; se valeu dos navios como meio adicional de hospedagem; em 2004; nas Olimpíadas de Atenas; oito cruzeiros atracaram no Porto de Pireus; com milhares de turistas; e o mesmo ocorreu nos Jogos Olímpicos de Sidney; em 2000.

 

O Brasil chama a atenção dos estrangeiros e é o único país da América do Sul que integra os 40 destinos mais procurados no ranking da Organização Mundial do Turismo; condição essencial para estimular os investimentos. As empresas marítimas estão motivadas a trazer torcedores estrangeiros para acompanhar suas seleções na Copa de 2014; com escalas em diferentes portos nacionais e evidente lucro para as cidades. Esbarram; porém; em entraves; a começar pela pouca infraestrutura portuária. Ilhéus; por exemplo; que é porto estratégico no Nordeste; tem só um berço de atracação e Santos; o maior do país; tem apenas dois em frente ao terminal de passageiros. É muito pouco; pois quando chegam mais navios; é preciso distribuí-los pelo cais do porto e fazer o turista se deslocar de ônibus.

 

Os portos brasileiros não têm instalações apropriadas para receber turistas e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento contemplam tão somente o setor de cargas.  É inegável a importância deste para a economia; mas também não pode ser desprezada uma atividade que; no ano passado; gerou quase 40 mil empregos; número que deverá ser mais alto nesta temporada; que começou em outubro e vai até maio do ano que vem; a maior já realizada no país. Às más condições juntam-se as taxas portuárias e de terminais; discutidas particularmente com concessionárias; sem a supervisão de autoridades; quase que um monopólio. O resultado é que os custos operacionais; como os de praticagem; estão entre os mais altos do mundo.

 

Outro aspecto que compromete o potencial turístico do país é a falta de uma legislação transparente e que impeça interpretação dúbia. Por causa da insegurança jurídica e do aumento dos custos; as companhias restringiram o número de escalas no país: em 2005; foram 218 e em 2008; 116. Isso porque os Cruzeiros internacionais; com escala em mais de um porto nacional; são considerados como navegação de trânsito doméstico ou de cabotagem; portanto; obrigados a cumprir exigências burocráticas e tributárias que quase inviabilizam sua operação no Brasil. E; quando escalam em dois ou mais portos; precisam solicitar visto de trabalho para os seus tripulantes; o que eleva ainda mais os custos.

 

As empresas armadoras estão dispostas a inv

Ricardo Amaral é presidente da Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas (Abremar).