Aéreas terão subsídios do Governo para reduzir preço de voos regionais

O governo vai transferir recursos diretamente às companhias áreas que quiserem fazer voos regionais. A informação é do jornal O Globo. De acordo com o periódico, o dinheiro será usado para cobrir parte do custo operacional e, assim, reduzir o preço dos bilhetes nessas rotas. Pelo projeto, a concessão do subsídio obedecerá a uma fórmula que considera o número de passageiros por voo, a distância do aeroporto e o custo do combustível. Até 60 assentos por voo poderão ser bancados.

Ainda de acordo com a reportagem, o subsídio integra a política do governo para desenvolver a aviação regional, que contempla 270 aeroportos de pequeno e médio portes, fora das capitais. No Rio, serão beneficiados os terminais de Macaé, Cabo Frio, Angra dos Reis, Parati, Resende, Nova Friburgo, Campos e Itaperuna.

Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), abastecido pelo pagamento das concessões dos aeroportos. A arrecadação prevista para o Fundo neste ano é de R$ 3 bilhões. O montante a ser destinado a subsídios ainda está sendo definido pelo Tesouro Nacional.

Segundo fontes do jornal, os valores serão repassados às companhias a título de subvenção econômica depois do serviço prestado, com base na apresentação de planilhas de custo. Para implementar a medida, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei com pedido de urgência. Na segunda-feira, as empresas farão contribuições à proposta.

Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin e os ministros da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, apresentaram a proposta aos representantes das empresas, numa reunião no Planalto.

Segundo executivos das companhias, o setor recebeu bem a proposta, mas quer saber exatamente como ficará a equação do subsídio, quanto de dinheiro garantido terão para entrar nas rotas, nem sempre lucrativas.

“A proposta precisa de ajustes, mas o sentimento geral das quatro empresas consultadas, Tam, Gol, Azul e Avianca, é positivo”, disse um executivo ao jornal O Globo, acrescentando que os terminais regionais movimentam até 800 mil passageiros por ano.

Fonte: O Globo