Bolsonaro revoga trecho de MP que autoriza suspensão contratos de trabalho

Presidente determinou a revogação do trecho que previa a suspensão dos contratos de trabalho.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta segunda-feira (23) que irá revogar o trecho da MP 927 que prevê a suspensão de contratos de trabalho e salários pelo período de quatro meses. A medida foi editada no último domingo (22) e gerou grande repercussão na manhã de hoje. O anúncio da revogação foi feito nas mídias sociais de Jair Bolsonaro.

“Determinei a revogação do art. 18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, diz o post.

Além da suspensão, a medida também autoriza a adoção do teletrabalho (trabalho remoto ou home office), a antecipação das férias individuais, a concessão de férias coletivas, a antecipação de feriados, o desconto do banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e a suspensão do recolhimento do FGTS pelos empregadores.