Fila de espera para a emissão de passaporte no Brasil chega a 100 mil pessoas

O balanço corresponde às solicitações represadas até essa terça-feira (Divulgação)

A fila para a emissão de passaportes no país já chegou a 100 mil pessoas, de acordo com informações da Polícia Federal, responsável pela confecção do documento. O balanço corresponde às solicitações represadas até esta terça-feira (20). Desde novembro, a emissão dos passaportes está suspensa por falta de verba. O orçamento deste ano previa R$ 217,9 milhões, mas, segundo a corporação, todo o valor já foi empenhado e repassado à Casa da Moeda, órgão responsável por imprimir o documento.

A PF espera sanção do presidente Jair Bolsonaro para liberar R$ 31 milhões a fim de normalizar e retomar o serviço. Em nota, afirmou que tem “acompanhado a tramitação do Projeto de Lei, do Congresso Nacional, de nº 12/2022, que foi aprovado no dia 15, o qual prevê a suplementação em R$31.471.342,00 do Serviço de Passaporte. O PL seguiu para sanção presidencial e a PF permanece aguardando”. Mesmo sem previsão de retorno, para a PF “há boa expectativa de que seja em breve”.

Relembre a trajetória

• No dia 18 de novembro, a PF anunciou a suspensão da confecção de passaportes por falta de verba e sem previsão de retorno das emissões.

• No dia 23 de novembro, foi anunciado que a corporação receberia um reforço imediato de R$ 37 milhões do Ministério da Economia, que dependia de aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. A informação foi dada pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, o contingenciamento (bloqueio) extra de R$ 5,7 bilhões do Orçamento não afetaria o serviço da PF.

• No dia 24 de novembro, após ficar paralisada por alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal começou a ter as verbas recompostas, de acordo com uma portaria que remanejava recursos para a emissão, publicada pelo governo federal em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

• No dia 01 de dezembro, a PF retomou temporariamente, a emissão de passaportes no país. Contudo, a confecção do documento seria feita apenas para quem foi atendido presencialmente nos postos até o dia 30 de novembro. Já a emissão de novos passaportes para quem solicitasse o documento a partir do dia 01 estaria suspensa em razão da insuficiência dos valores liberados. Até o momento, havia sido liberado R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário para o serviço, mas, de acordo com a PF, o montante ainda era insuficiente. Outros R$ 37 milhões seriam necessários para a retomada definitiva do serviço e aguardam aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.

• Nesta quarta-feira, 21 de dezembro, a corporação informou que aguarda um crédito suplementar, no valor de R$ 31 milhões, que já foi aprovado no Congresso Nacional e, para ser disponibilizado, precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda não se manifestou sobre o tema.

Apesar da suspensão da emissão do documento, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação continuam operando normalmente. Já a emissão do passaporte de emergência segue normalmente, contudo só é concedido àqueles que atendem às exigências previstas – que se encaixem em motivos de saúde, viagem a trabalho ou catástrofes naturais.