MTur tem nova estrutura a partir desta quinta (21)

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explicou que a nova estrutura foi construída junto com a equipe da Cultura

A partir desta quinta-feira (21), o Ministério do Turismo contará com uma nova estrutura. A mudança tem como objetivo impulsionar o mercado turístico e o setor cultural e acontece em razão da incorporação da Secretaria Especial da Cultura (Secult) e das demais subsidiárias à Pasta anunciada, em novembro.  Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a nova estrutura observou critérios técnicos para o aprimoramento das duas atividades, além da integração entre as áreas.

“Ao formular esta nova organização, construímos, em conjunto com a equipe da Cultura, uma Pasta que pudesse impulsionar essas duas atividades tão importantes para o desenvolvimento do Brasil. Além disso, ela permitirá uma melhor gestão sobre os temas a serem trabalhados”, comentou.

Com as mudanças, a Agência Nacional do Cinema (Ancine); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); a Fundação Biblioteca Nacional (FBN); a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); a Fundação Cultural Palmares (FCP); e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) passam a ser vinculadas ao ministro do Turismo, com assessoramento e a supervisão da Secretaria Especial de Cultura.

A Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur) passa a se chamar Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA). Ela ficará responsável exclusivamente por coordenar, monitorar, supervisionar, apoiar e avaliar os planos, os programas e as ações do Ministério do Turismo voltados à implementação de infraestrutura turística, seguindo as normas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O Ministério ainda contará com um Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva, dentro da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur), que terá a missão de impulsionar o Brasil de forma competitiva em todo o mundo, aproveitando o seu reconhecido potencial cultural e natural.

O novo setor será responsável, também, por criar um Plano Integrado de Posicionamento de Imagem do Brasil; a definição dos produtos turísticos a serem promovidos em âmbitos nacional e internacional, considerando as características da oferta e o perfil da demanda; a política de segurança turística; e a gestão de Cidades Criativas e Destinos Turísticos Inteligentes.

A atual Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional (SNINT) muda de nome e recebe novas atribuições. A SNINT passa a ser denominada como Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), composta por dois departamentos: Departamento de Ordenamento, Parceiras e Concessões e Departamento de Atração de Investimentos.

A SNAIC absorve as competências do atual Departamento de Ordenamento Turístico – DEOTur, da antiga Secretaria de Estruturação do Turismo (SNETur). O objetivo é integrar o planejamento, o ordenamento e a gestão territorial do turismo às estratégias de atração de investimentos, e possibilitar melhores condições nas linhas de créditos e novas parcerias para o desenvolvimento do turismo. O Programa Regionalização do Turismo, o Prodetur+Turismo, o mapeamento e categorização de municípios e a gestão do Fungetur, ficam sob a responsabilidade da SNAIC.