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Leonardo Segantin, diretor da EZLink (Arquivo/M&E)
Em mais uma decisão da justiça brasileira, a EZLink, operadora de turismo que atua exclusivamente no segmento B2B (empresa para empresas), foi isentada de responsabilidade em caso de cancelamento de reservas efetuadas por meio da 123 Milhas, sendo que os cancelamentos ocorreram devido à falta de pagamento da 123 Milhas. Em março, a distribuidora hoteleira já tinha ganhado a primeira causa envolvendo a 123 Milhas.
Seguindo entendimento já adotado em outros processos, o Juiz Fábio Costa Soares, de Cabo Frio (RJ), proferiu a sentença homologatória no dia 3 de maio, enfatizando que não há responsabilidade da EZLink no processo, pois não existem laços contratuais entre a empresa e os consumidores afetados.
Os consumidores entraram com ação contra a EZLink e um hotel específico, buscando compensações por danos materiais e morais devido ao cancelamento das suas reservas. Em trecho da sentença, a Justiça deixou claro que “No caso em tela, verifica-se que inexiste relação contratual entre as partes. Isso porque os autores contrataram a reserva diretamente com a 123 Milhas […]”
“Esta sentença reforça um ponto crucial: a EZLink, operando estritamente em um modelo B2B, não mantém relações contratuais diretas com consumidores finais, mas sim com outras empresas do setor”
“Esta sentença reforça um ponto crucial: a EZLink, operando estritamente em um modelo B2B, não mantém relações contratuais diretas com consumidores finais, mas sim com outras empresas do setor. Portanto, a responsabilidade pelos cancelamentos é exclusivamente da parte que os consumidores escolheram para realizar suas reservas, neste caso, a 123 Milhas, que não realizou os pagamentos devidos”, disse André Marrano Martin Silva, advogado da EZLink no processo.
Este entendimento, de acordo com a empresa, é significativo para o mercado de turismo, pois destaca as diferentes relações contratuais e a ausência de responsabilidade solidária entre empresas que operam em diferentes níveis do processo de reservas. “A EZLink reafirma seu compromisso em fornecer serviços de qualidade, operando dentro dos parâmetros legais e contratuais estabelecidos em suas transações B2B”, completou o advogado.
