As reclamações contra companhias aéreas continuam em alta no país. Em 2024, foram registradas 5.907 queixas de consumidores, o equivalente a 16 reclamações por dia, segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O principal motivo segue sendo o reembolso, seja pela demora ou pela dificuldade em receber o valor de passagens canceladas. O tema representa 27% de todas as denúncias. Em seguida aparecem venda enganosa (617 casos), extravio de bagagem (516) e cancelamento de voos (494).
Mesmo com oscilações, o ranking dos principais problemas permanece praticamente o mesmo há dois anos. Houve redução nas queixas por reembolso e propaganda enganosa, mas aumentaram as de malas perdidas e mudanças de voo de última hora.
De acordo com a Senacon, o volume total foi menor que o de 2023, quando 6.493 reclamações foram registradas. Já em 2025, até agosto, 3.602 novos casos foram notificados, com os mesmos temas liderando o topo da lista.
A pressão por mudanças chegou ao Congresso Nacional, que discute uma espécie de “reforma” no transporte aéreo. O deputado Neto Carletto (Avante-MG), relator de um projeto que proíbe a cobrança por bagagem de mão, chamou as taxas aplicadas por algumas empresas de “abusivas”.
“Nosso papel é garantir os direitos do passageiro e impedir que essas cobranças se tornem rotina”, disse Carletto.
O parlamentar também defende a criação de novas regras para atrasos, cancelamentos e remarcações, além de prazos fixos para que as companhias respondam às reclamações dos passageiros.
Enquanto isso, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que assegura o direito à bagagem de mão gratuita de até 10 quilos em voos nacionais e internacionais, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A proposta agora segue para a análise da Câmara.
*Com informações do R7
