Abear defende estudo para melhor funcionamento de Congonhas

No início do mês, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) abriram consultas públicas para discutir os novos procedimentos de utilização de horários e partidas (slots) em determinados aeroportos brasileiros, incluindo o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) participa ativamente desta discussão, apontando que é preciso conduzir um estudo técnico para avaliar a capacidade de utilização de Congonhas, visando seu melhor funcionamento.

“Os últimos dados, que datam da década de 1990, apontavam uma capacidade de 54 movimentos por hora. Houveram duas reduções após isso: em 2001, para 48 movimentos por hora, e 2007, para 34/hora”, explica Eduardo Sanovic, presidente da Abear, referindo-se às mudanças após os acidentes do Piper Navajo e da Tam.

O melhor funcionamento do aeroporto é uma questão que, segundo o dirigente, “afeta toda a malha aérea nacional”. Não seria, portanto, uma discussão sobre ampliação de Congonhas, mas sim “aproveitar, pelo menos em parte, a capacidade que o aeroporto já tem”. Em vez da redistribuição dos slots, debater uma maneira de abrir espaço para novas companhias aéreas.

Resoluções – A Abear posiciona-se favorável à revisão da Resolução 02 da Anac (que regulamenta os slots), mas contrária ao debate da forma como ele é proposto pela SAC. “Entendemos que a discussão deve ser feita no âmbita da Resolução 02, preservando e fortalecendo o ambiente regulatório que temos hoje no setor”, diz Sanovic.

A consolidação do órgão regulatório, juntamente com a universalização do acesso ao transporte aéreo e a queda dos preços são conquistas importantes do setor e que, de acordo com o presidente, devem ser defendidas e mantidas.

Juliana Bellegard