Alagoas manterá ICMS reduzido para combustível de aviação

Rafael Brito, secretário de Turismo de Alagoas

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas, Rafael Brito, afirmou que o estado irá manter em 5% a aliquota de ICMS sobre o combustível de aviação para as companhias aéreas, mesmo com a redução na oferta de voos decorrente da pandemia de Covid-19. De acordo com Brito, a aliquota reduzida segue pelo menos até o fim de 2020.

Em participação no M&E Play, na manhã desta terça-feira (23), o secretário afirmou que a medida já está acertada com a secretaria da Fazenda. “Em relação aos acordo já assinados, vamos manter a aliquota do acordo, de 5%, e não cobrar a contrapartida de voos neste momento. Evidentemente eles não vão conseguir a quantidade de voos que tinha pactuado com o governo. Então a gente suspende a contrapartida para a companhia aérea e mantém a alíquota para não impactar ainda mais neste momento o custo de voos para Alagoas”, explicou.

O acordo de redução de ICMS foi anunciado por Alagoas em maio de 2019. A companhia baixou a alíquota de 12% para 5% e, como contrapartida, as companhias aéreas que quisessem usufruir da redução teriam que aumentar o número de frequências no estado. Isso fez com que Azul, Gol e Latam ampliassem o número de voos tanto na baixa como na alta temporada. Com a pandemia, todas os campanhas cortaram frequências e o estado chegou a ter apenas dois voos diários nos últimos meses

Brito destacou que manter a redução até o fim do ano é um gesto de apoio às companhias, um dos setores mais impactados pela pandemia. “No mínimo até o final do ano, até a alta temporada. Isso já está pacificado internamente com a Secretaria da Fazenda. Nossa expectativa é que a gente faça este esforço fiscal mais como um gesto para as companhias aéreas, entendendo que elas foram dentro do setor turístico o segmento mais impactado”, completou.

Sobre uma possível alíquota zero, como forma de incentivar o aumento da oferta no estado neste período de recuperação, Rafael Brito ressaltou que é uma possibilidade que não está descartada. “Pode sim ser uma medida. Estamos vendo o que pode ser feito”, afirmou.