Anvisa recomenda dispensa de testes e de vacinação para viajantes da Ucrânia

A Anvisa enviou uma recomendação à Casa Civil da Presidência da República para que sejam flexibilizadas as condições de entrada no Brasil para as pessoas que retornam da Ucrânia, seja no voo de repatriação ou por outros meios, em meio aos conflitos com a Rússia. A Anvisa pede que o Brasil dispense a exigência de vacinação, testagem antes do embarque e o preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

Anvisa pede que o Brasil dispense a exigência de vacinação, testagem antes do embarque e o preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV)

“Nesse cenário, a prioridade máxima deve se voltar ao acolhimento e ao resgate imediato das pessoas provenientes das regiões de conflito. Medidas de contenção e de mitigação de danos à saúde dos viajantes nessas condições podem ser adotadas, contudo, a compreensão mais ampla é de que as pessoas oriundas da região sejam prontamente acolhidas e resgatadas sem a imposição das restrições sanitárias habituais, visando a manutenção da vida”, informa a agência.

Em relação apenas aos voos convecionais, a Anvisa sugeriu a flexibilização das regras para ingresso no Brasil de uma forma ampla para todos os indivíduos oriundos da região de conflito. Entre as medidas recomendadas para os voos civis, está a quarentena pelos não vacinados na cidade de destino final; preenchimento da DSV, quando possível; uso de máscaras, preferencialmente do tipo N95 ou do tipo PFF2; e seguir orientações dos órgãos de saúde da localidade de destino.

“A testagem para detecção de Sars-Cov-2 não deve impedir o embarque dessas pessoas. No entanto, mesmo não sendo obrigatório, recomenda-se que os testes sejam realizados sempre que possível”, diz a Anvisa. “A fim de viabilizar as flexibilizações das regras sanitárias, a Anvisa sugeriu a criação de regras e mecanismos para que os funcionários das empresas aéreas possam fazer o correto enquadramento dos viajantes em eventuais excepcionalidades”, completa.

Regras gerais após a chegada

Quando em solo brasileiro, a Anvisa adotará medidas de triagem, acolhimento e de encaminhamento conforme a situação de saúde do viajante. A agência sugeriu que seja oferecida a possibilidade de testagem aos viajantes e, adicionalmente, que sejam ofertadas vacinas aos que ainda não estiverem imunizados.

“Ressalta-se que não é competência da Anvisa promover a testagem, nem a vacinação da população. Portanto, tais iniciativas devem ser viabilizadas por estados e municípios em colaboração com o Ministério da Saúde, no âmbito de suas respectivas competências. Por fim, reiteramos que a Anvisa continuará envidando todos os esforços para adoção das medidas que forem necessárias, a fim de viabilizar o retorno das pessoas vindas da região afetada pela guerra”.