Investidores estrangeiros só poderão adquirir até 49% da Air India

Governo permanecerá como sócio majoritário e continuará sendo decisivo nas ações relacionadas à Air India

Embora tenha aprovado a privatização da Air India, o Governo Indiano anunciou que investidores estrangeiros só poderão adquirir até 49% da companhia aérea. Sendo assim, por conta da Cláusula de Propriedade Substancial e Controle Efetivo (SOEC), o governo permanecerá como sócio majoritário e continuará sendo decisivo nas ações relacionadas à Air India.

Tudo isto porque o governo indiano rejeitou um plano para diluir a SOEC em suas diretrizes de investimento direto estrangeiro para o setor de transporte aéreo. E sob esta mesma cláusula, mesmo com 49% dos papéis da Air India na mão estrangeira, é obrigatório que mais de 60% dos membros do Conselho e o próprio presidente sejam indianos. Além disso, o centro operacional da companhia também deve estar no país.

A proposta para mudar a SOEC tem sido discutida dentro do governo, mas ainda não foi enviada ao comitê liderado pelo Ministro de Assuntos Internos da Índia Amit Shah, que está supervisionando a venda da companhia. A imprensa local afirmou que representantes de IndiGo Airlines e Etihad Airways já se reuniram com o governo para adquirirem parte da companhia. Há inclusive a expectativa de um consórcio ser criado para operá-la.