Portaria que restringe voos no aeroporto Santos Dumont pode não ser publicada; entenda

O objetivo da portaria era manter o limite de passageiros no Santos Dumont em menos de 10 milhões por ano (Alexandre Macieira/Riotur)

Embora o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, tenha confirmado que a readequação do aeroporto Santos Dumont já começou, a oficialização da restrição de voos no terminal, em busca de um reequilíbrio aéreo entre SDU e Galeão, deveria acontecer nesta semana, através de portaria que seria assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de deixar o Santos Dumont apenas com voos para Congonhas e Brasília tinha sido acatada por Lula no mês passado.

A informação foi dada pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, na última semana, ao chegar à cidade após uma reunião em Brasília com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), como informou a Veja Rio. O objetivo é manter o limite de passageiros no Santos Dumont em menos de 10 milhões por ano, além de criar uma conexão ainda mais direta com o Galeão, que registrou apenas 6 milhões de passageiros em 2022, mas que já vê uma “luz no fim do túnel”.

Mas, de acordo com blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo, não será possível publicar a portaria determinando a restrição. A alteração teria que ser feita por meio de um projeto de lei, algo demorado e cheio de interesses por detrás. A prefeitura, por sua vez, tem em mãos pareceres jurídicos afirmando que não é necessário que a medida seja implantada via projeto de lei, como informou o blog de Lauro Jardim. O prefeito planejava que a portaria pudesse ser assinada por Lula nesta semana.

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A adaptação do Santos Dumont, por sua vez, já começou por parte das companhias aéreas, tanto é que a previsão é que os voos domésticos e internacionais no RIOgaleão cresçam 44% e 41%, respectivamente, no segundo semestre. “Na quinta-feira (10), o presidente Lula deve ir ao Rio, e um dos anúncios que vamos fazer é a portaria criando as restrições dos voos do Santos Dumont como já anunciado”, disse Paes, como informado pela Veja Rio.

“Estamos fazendo a adaptação do Santos Dumont para reenquadrar o aeroporto para o tamanho que comporte abaixo dos 10 milhões de passageiros”, disse Marcio França ao g1. “O objetivo é que os dois aeroportos se completem, pelo tamanho e posição. Que o Galeão em especial possa ser um hub, porque ele é o maior do Brasil e tem estrutura pra receber voos internacionais. Mas também tem que ter a conexão local e dentro do país”, completou o ministro.