Com o objetivo de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor durante o recente feriado e também monitorar eventuais atrasos ou cancelamentos de viagens, a Fundação Procon-SP realizou a Operação Transportes – Carnaval 2026. As ações, divididas em duas frentes, fiscalizaram desde a operação das empresas de transporte até o comércio em geral dentro dos terminais rodoviários e aeroportos.
Entre os dias 9 e 13 de fevereiro, as equipes fiscalizaram 132 estabelecimentos de empresas de viagens, sendo que em 49 locais foram encontradas irregularidades. Na Capital, dos 48 atos fiscalizatórios realizados nos terminais rodoviários da Barra Funda, Jabaquara e Tietê, 11 irregularidades foram constatadas.
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A precificação dos serviços foi a principal regularidade constatada pela fiscalização
A principal irregularidade constatada foi referente à precificação dos serviços, como a ausência ou não estar de forma ostensiva as informações sobre os valores das viagens. Ao todo, as diligências foram realizadas em 14 municípios, incluindo a Capital: Bauru, Campinas, Franca, Guarulhos, Itanhaém, Itapetininga, Limeira, Marília, Presidente Prudente, Santo André, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São Sebastião. Além dos terminais rodoviários, também foram foco das visitas os aeroportos de Cumbica e Congonhas.
Entre os dias 10 e 11, as equipes do Procon-SP também vistoriaram 71 estabelecimentos comerciais (lojas, lanchonetes e serviços) localizados dentro dos terminais rodoviários da Capital e nas áreas públicas dos aeroportos citados. Os resultados apontam que 22 fornecedores (30,9%) apresentaram irregularidades. As principais falhas detectadas foram itens e serviços sem informação de preço, além de produtos com datas de validade vencida ou apagadas.
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