Um episódio envolvendo Ingrid Guimarães em um voo internacional motivou a criação de um projeto de lei para proteger passageiros contra rebaixamentos inesperados de classe. A proposta, apresentada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), busca impedir que companhias aéreas realoquem clientes sem aviso prévio, sem compensação e de forma constrangedora.
No dia 7 de março, Ingrid embarcou em Nova York rumo ao Rio de Janeiro com passagem premium economy. Já acomodada, foi surpreendida por um funcionário da American Airlines que exigiu que ela cedesse o assento porque uma poltrona na executiva havia quebrado. A atriz relatou que a abordagem foi ríspida e que um comissário anunciou no microfone que todos os passageiros teriam que desembarcar por conta dela.
Diante da pressão e da falta de alternativas, Ingrid acabou aceitando ser realocada para a classe econômica. O caso repercutiu nas redes sociais e gerou debate sobre os direitos dos consumidores em situações semelhantes.
A proposta da senadora altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para garantir que nenhum passageiro possa ser remanejado sem consentimento, especialmente para classes inferiores à que pagou. Além disso, prevê que, se houver necessidade de reacomodação, a companhia aérea deverá oferecer compensações adequadas, evitando constrangimentos e prejuízos ao cliente.
Outra medida importante do projeto é a proibição de práticas que exponham o passageiro a situações vexatórias, como aconteceu com Ingrid. Caso uma empresa descumpra a norma, poderá ser multada administrativamente.
“O episódio evidenciou a necessidade de regulamentação mais rigorosa para evitar abusos e garantir que todos os passageiros sejam tratados de maneira justa, digna e respeitosa”, afirmou a senadora.
A proposta já foi apresentada e agora aguarda despacho para começar a tramitar no Senado. Se aprovada, trará mais segurança para consumidores que enfrentam problemas com remanejamento forçado em voos, uma prática comum, mas pouco regulada no Brasil.
