Visit Iguassu vê ICMS como barreira para Latam e outras companhias expandirem operações

Apesar do ICMS na casa dos 18% no estado do Paraná, O Visit Iguassu organizou uma reunião on-line com representantes da Gestão Integrada do Turismo de Foz e o setor de Relações Institucionais e Sustentabilidade, o setor de Planejamento Tributário e a Gerência de Estratégia Comercial da Latam. Na pauta, uma efetividade de voos para o Destino Iguaçu e um planejamento para ampliação permanente de rotas, não somente a demanda em períodos de alta temporada.

O ICMS é apontado como o principal motivo para que destinos como Foz do Iguaçu não ampliem a malha aérea. Em reunião online com representantes do trade turístico da cidade, a Latam afirmou já ter pleitos junto ao Governo do Estado para mudar esse cenário, mas não recebeu retorno. Para os participantes da reunião, o tão sonhado hub está cada vez mais distante.

“Não é possível que após tanto investimento dos setores públicos e privado no aeroporto internacional em uma cidade tida como um dos principais destinos do mundo ter o volume de voos restritos por falta de incentivo”

A companhia informou que de forma individual, possui um pleito junto ao governo do Estado desde o mês de maio de 2022. No pedido, solicita a redução do ICMS dos atuais 18%, para 9%, tendo mais dois pleitos posteriores para chegar a 7%. Segundo a empresa, esse subsídio é parte primordial para o plano de retomada dos voos para Foz que incluem Lima/Peru e outros destinos nacionais importantes.

Participaram da reunião o presidente e a executiva do Visit Iguassu, o prefeito municipal, secretário de Turismo, presidente do Comtur, presidente do Fundo Iguaçu, chefe da Assessoria de Comunicação Social de Itaipu, assessora do diretor geral brasileiro de Itaipu, diretor do Grupo Cataratas e a gerente de Negócios Aéreos da CCR.

A Latam deu exemplos de outros estados, que internalizaram um convênio de ICMS aprovado no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), e estão crescendo consideravelmente. Um dos exemplos é o Estado do Ceará, com um convênio que zera a alíquota de ICMS do querosene de aviação. Prática que tem o compromisso de durar 4 a 5 anos, para consolidar Fortaleza como destino e hub. O mesmo vem acontecendo com o Estado da Bahia, que recentemente internalizou um convênio com redução significativa.

“O que queremos é um efetivo crescimento, com constância e principalmente longevidade e, para isso, já passou da hora do Estado assumir uma postura condizente com as atratividades turísticas que possui. Não é possível que após tanto investimento dos setores públicos e privado no aeroporto internacional em uma cidade tida como um dos principais destinos do mundo ter o volume de voos restritos por falta de incentivo”, comenta o presidente do Visit Iguassu, Felipe Gonzalez.