Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Aviação Civil receberam uma comitiva da Irlanda para uma nova rodada de negociações sobre serviços aéreos com o Brasil. A proposta brasileira é flexibilizar o acordo bilateral vigente para incluir a chamada quinta liberdade do ar nas operações entre os dois países.
Esse princípio permitiria que aeronaves que partem do Brasil com destino à capital irlandesa, Dublin, possam seguir viagem para outros países da Europa antes de retornar ao território brasileiro. Na prática, a medida ampliaria as possibilidades de rotas e conexões operadas por companhias aéreas.
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Durante a reunião realizada na sede do ministério, o titular da pasta, Silvio Costa Filho, destacou que o acordo representa uma oportunidade para expandir a aviação entre os países e estimular o turismo entre a América Latina e a Europa.
Acordo pode ampliar conectividade entre Brasil e Irlanda
O secretário executivo da pasta, Tomé Franca, explicou ao ministro dos Transportes irlandês, Darragh O’Brien, que o entendimento defendido pela Anac é importante para garantir a sustentabilidade comercial das operações. Segundo ele, a aplicação da quinta liberdade é fundamental para viabilizar esse tipo de rota.
Ao comentar as negociações, O’Brien afirmou que o governo irlandês está empenhado no projeto, que considera relevante para o turismo e para o comércio entre os dois países.
A secretária substituta de Aviação Civil, Clarissa Barros, destacou que muitos acordos firmados pelo Brasil com outros países já preveem maior flexibilidade para as companhias aéreas. No caso da Irlanda, porém, as regras atuais são mais restritivas.
Segundo ela, durante o encontro realizado na terça-feira (10), o governo da Irlanda indicou que aceita incluir a quinta liberdade no acordo desde que a autorização seja concedida rota por rota. A prática difere do modelo adotado pela Anac, que costuma prever a liberação de forma mais ampla.
A agência foi representada na reunião pelo assessor internacional substituto Diego José Pereira da Silva e pelo gerente da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos Roque Felizardo da Silva. A Anac deve apresentar uma contraproposta ao texto apresentado pela Irlanda nas próximas etapas da negociação.
