MTur já fiscalizou mais de 1,5 mil estabelecimentos turísticos em um ano

Início dos trabalhos da quipe de fiscalizaçao do MTur completou um ano – Foto (Foto: Gustavo Messina/MTur)

Em um ano de atuação, a equipe de fiscalização do Ministério do Turismo já passou por 1.581 estabelecimentos turísticos em todo o Brasil. A ação pioneira conta com a parceria de secretarias dos 26 estados e do Distrito Federal. A fiscalização é feita como medida educativa, oferecendo orientações sobre a regularização dos empreendimentos e divulgando as vantagens do cadastramento para as empresas do setor.

Do total de estabelecimentos fiscalizados ao longo de 365 dias de atividades da equipe, 1.139 apresentaram irregularidades. Todos foram notificados pelos fiscais do MTur e 1.033 já estão regularizados no Cadastur. As multas previstas para os serviços que se mantiverem irregulares variam de R$ 350,00 até R$ 1 milhão.

“O objetivo do MTur, antes de multar os prestadores de serviços fiscalizados, é promover um amplo trabalho de sensibilização para proporcionar ao visitante uma experiência turística de qualidade, por meio de serviços formalizados e aptos a atuar no mercado”, destaca Bob Santos, secretário nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.

A fiscalização é realizada por servidores públicos federais que passaram por processo de seleção e formação. Todos usam crachá de identificação. O grupo atua em parceria com os órgãos oficiais de turismo dos estados e tem priorizado a fiscalização dos meios de hospedagem, entre os serviços turísticos com registro obrigatório no Cadastur.

“Queremos ampliar a formalização de empreendimentos turísticos, além de coibir irregularidades na prestação de serviços ao turista, que é o consumidor final”, disse Gentil Filho, diretor do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo do MTur. Ele destacou ainda o preparo técnico dos agentes, que receberam instruções sobre a legislação do turismo, o processo de fiscalização e a composição do Cadastur.