“Objetivo sempre foi alíquota zero”, dizem entidades

Abav, Braztoa e Clia Abremar – entidades que em nome do setor estiveram à frente das negociações com o governo para que a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas para o exterior – baixasse de 25 para 6,38%, comemoraram a vitória com a publicação da Medida Provisória 713. No entanto, deixaram claro que desde o início a luta foi para manter a isenção que beneficiava o setor até 31 de dezembro de 2015.

A Medida Provisória prevê a alíquota de 6,38% até 2019, no entanto, daqui quatro meses ela precisará ser votada pelo Congresso para, enfim, se tornar Lei. “Esta foi a nossa primeira vitória juntos”, ressaltou a presidente da Braztoa, Magda Nassar, que lembrou a quantidade de viagens para Brasília, telefonemas e mensagens trocados com ministros, assessores e parlamentares nos últimos 14 meses. “Este é o resultado inicial, mas ainda temos um longo caminho pela frente”, complementou.

 “Negociamos com todos os ministérios envolvidos. Queríamos muito a isenção, mas os 6% foram uma grande vitória”, disse o presidente da Clia Abremar, Marco Ferraz. “Durante o processo, não podíamos falar muito e nem dar detalhes, mas este resultado mostra que trabalhamos por todo o setor”, complementou o presidente da Abav Nacional, Edmar Bull.

Força política – Sem poupar elogios ao envolvimento e empenho do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, os dirigentes destacaram a força que o setor ganhou em Brasília. Ferraz lembrou que o Turismo nunca esteve tão próximo do governo e que a voz única – representada pelas três entidades – fez a diferença. “O ministro foi o nosso grande mentor em Brasília. Ensinou muitos caminhos e abriu portas”, contou Magda. “Lembro que contamos também com a ajuda de todas as entidades do setor. Todo mundo acabou dando a sua contribuição e agora todos comemoramos este resultado no Dia Nacional do Turismo”, adicionou Bull.

Limite – O texto da MP diz que as operadoras e agências de viagem sujeitam-se ao limite de R$ 10 mil ao mês por passageiro. Magda explicou, porém, que este limite se aplica apenas para viagens a destinos que são “paraísos fiscais”.

Outros pleitos – Alíquotas do ISS, Pis/Cofins e bitributação. Estes são alguns dos pleitos pelos quais que as três entidades continuarão trabalhando junto ao governo e ao Congresso nos próximos meses. Sobre os próximos passos para, enfim, voltar a isenção do IRRF, o trio preferiu o mistério. “Temos uma estratégia, mas preferimos manter entre nós por enquanto. Estamos aguardando um sinal para dar início ao trabalho”, finalizou Ferraz.