Senado aprova PL que regulamenta Turismo Colaborativo

Janaína Farias, do PT do Ceará, é a relatora da PL (Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL 2994/2020) que regulamenta o turismo colaborativo, modalidade que prevê o voluntariado e o pagamento de despesas por meio da prestação de serviços. A proposta, que visa trazer maior segurança jurídica para instituições e voluntários, retorna para a Câmara dos Deputados após sofrer alterações.

O projeto, de autoria do ex-deputado Paulo Ganime e da deputada Adriana Ventura, do Novo de São Paulo, estabelece requisitos mínimos para o desenvolvimento do Turismo Colaborativo, incluindo a exigência de um contrato que indique as contrapartidas e o período da experiência.

“O Turismo Colaborativo consiste na troca do trabalho voluntário por acomodações e refeições e outros benefícios. Nesse sistema já é muito comum em diversos países e permite que os turistas possam desfrutar de hospedagens em troca de algumas horas de trabalho. Sobre a perspectiva econômica, o turismo colaborativo pode significar uma oportunidade adicional para o fomento do setor de turismo”, explica a relatora, Janaína Farias, do PT do Ceará.

A executiva acatou uma emenda do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, permitindo que produtores rurais ou agricultores familiares que prestem serviços turísticos também possam explorar o turismo colaborativo. Como foi alterado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.