O presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou ao cargo nesta quinta-feira (5), em meio à crise política provocada pela intervenção do Banco Central do Paraguai (BCP) no Ueno Bank. A decisão ocorre enquanto o Congresso discute pedidos de impeachment contra Peña e o vice-presidente Pedro Alliana. Com a saída do chefe do Executivo e a rejeição da acusação contra Alliana pela Câmara dos Deputados, o vice passa a ser o nome indicado para assumir a Presidência, conforme a ordem constitucional de sucessão. O caso envolve suspeitas de irregularidades financeiras, milhões de clientes sem acesso às contas e questionamentos sobre os vínculos anteriores de Peña com o grupo controlador da instituição.
A intervenção no Ueno Bank, instituição que concentrava recursos de clientes e órgãos públicos, desencadeou protestos, investigações e uma reação no Congresso Nacional. A situação também colocou em discussão a relação entre o banco e integrantes do governo. Peña anunciou a renúncia por meio de um vídeo publicado nas redes sociais e encaminhou uma carta formal ao Congresso, endereçada ao presidente da Casa, Basilio Núñez. Na manifestação, afirmou que tomou a decisão para preservar a estabilidade institucional e a paz social. O presidente também pediu desculpas à população e defendeu a devolução dos valores aos correntistas afetados.
A saída ocorre depois que integrantes da oposição apresentaram um pedido de impeachment contra o presidente. A movimentação ganhou força após o afastamento de Peña do apoio de setores do próprio Partido Colorado, legenda governista. Segundo informações divulgadas pela imprensa paraguaia, a decisão de renunciar foi tomada diante da possibilidade de avanço da destituição no Legislativo.
Leia a íntegra da carta de renúncia de Santiago Peña:
Senhor Presidente:
Dirijo-me a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos Ilustres membros do Congresso Nacional, a fim de apresentar formalmente minha renúncia ao cargo de Presidente da República do Paraguai.
Adoto esta decisão em um dos momentos mais difíceis da minha vida, com plena consciência de sua gravidade e com a convicção de que a República deve estar sempre acima de qualquer pessoa ou circunstância.
Faço-o com absoluto respeito à Constituição Nacional e aos mecanismos institucionais e democráticos que regem a Nação, na confiança de que a ordem de sucessão ali prevista assegurará a continuidade do Governo e o normal funcionamento do Estado.
A prioridade neste momento é a tranquilidade dos compatriotas que confiaram suas economias ao nosso sistema financeiro. Por trás de cada depósito, há anos de esforço, sacrifícios e projetos familiares. Por isso, expresso a este Honorável Congresso minha mais firme determinação de que seja garantida a devolução desses recursos, que o Fundo de Garantia de Depósitos cumpra cabalmente sua finalidade e que os poupadores sejam ressarcidos.
O Paraguai atravessou momentos muito difíceis em sua história e sempre soube se levantar.
Confio profundamente na força do nosso povo e na capacidade de nossas instituições de superar esta situação, demonstrando mais uma vez que a democracia se respeita, que as instituições se preservam e que a Pátria está acima de nossas diferenças.
Nenhum cargo é mais importante do que a estabilidade da República; nenhuma pessoa está acima do Paraguai.
Agradeço de todo o coração ao meu querido povo paraguaio pelo imenso privilégio que me foi concedido nestes anos: servir à grande República do Paraguai.
Aproveito a ocasião para saudar Vossa Excelência e, por seu intermédio, os Honoráveis Senadores e Deputados da Nação, com minha mais alta e distinta consideração.
Santiago Peña Palacios
Presidente da República do Paraguai
Câmara rejeita impeachment de Alliana e aprova processo contra Peña
A Câmara dos Deputados decidiu arquivar o pedido de impeachment de Pedro Alliana por 48 votos contrários e 30 favoráveis. A votação permite que o vice-presidente permaneça na linha sucessória e assuma o comando do Executivo após a formalização da saída de Peña.
Mesmo após o anúncio da renúncia, os deputados aprovaram por unanimidade, com 78 votos, a abertura do processo de impeachment contra Peña. A acusação foi encaminhada ao Senado, responsável pelo julgamento. A movimentação ocorre porque parlamentares da oposição defendem que a renúncia não deve impedir a apuração das responsabilidades atribuídas ao chefe do Executivo.
O receio dos opositores é que a saída do cargo permita a Peña assumir uma cadeira de senador vitalício, condição que lhe garante foro privilegiado. Com isso, os parlamentares querem evitar que a renúncia encerre as discussões sobre sua eventual responsabilidade no caso. Parlamentares da oposição apresentaram uma representação na Unidade Especializada de Crimes Econômicos e Anticorrupção, que, por sua vez, encaminhou o documento à Promotoria Adjunta para análise e definição das medidas cabíveis.
Crise no Paraguai: entenda o caso envolvendo o Ueno Bank
A crise começou após o Banco Central do Paraguai determinar, em 2 de novembro, o início do procedimento de resolução do Ueno Bank. A medida foi anunciada oficialmente no dia 3, depois que uma revisão dos demonstrativos financeiros identificou que o índice de solvência da instituição estava abaixo de 50% do mínimo exigido pela legislação.
O procedimento é semelhante à liquidação extrajudicial utilizada no Brasil e prevê medidas para administrar a situação da instituição financeira, preservar seus ativos e proteger os depositantes. Com a intervenção, as agências foram fechadas, o aplicativo deixou de funcionar e os clientes perderam temporariamente o acesso às contas e aos cartões.
O Ueno pertence ao Grupo Vázquez e cresceu rapidamente no mercado financeiro paraguaio, tendo chegado a a aproximadamente 2,9 milhões de clientes em um país com 6,1 milhões de habitantes, tornando-se uma das principais emissoras de cartões de crédito do território nacional. Além dos recursos de clientes particulares, o banco administrava aproximadamente US$ 850 milhões em dinheiro público, equivalentes a cerca de R$ 4,6 bilhões.
Parte desses valores estava relacionada ao Instituto de Previsión Social (IPS), responsável pela previdência paraguaia. Mais de 32 mil aposentados recebiam seus benefícios por meio da instituição. Entre as suspeitas investigadas estão empréstimos concedidos a empresas relacionadas ao próprio grupo controlador, sem garantias consideradas suficientes. Segundo informações divulgadas sobre a investigação, as operações suspeitas ultrapassam US$ 167 milhões, aproximadamente R$ 900 milhões.
Oito dirigentes tiveram a prisão decretada, incluindo o presidente do Ueno, Juan Manuel Gustale, e o presidente do Grupo Vázquez, Miguel Vázquez. Ao todo, 27 pessoas foram formalmente acusadas de possíveis crimes, entre eles lesão de confiança e tentativa de estelionato. As investigações buscam identificar como as operações foram realizadas, quais foram os responsáveis pelas decisões financeiras e qual é a dimensão dos prejuízos. A recuperação dos recursos e a proteção dos depositantes estão entre os principais desafios das autoridades paraguaias.
Relação de Peña com o banco está no centro das acusações
A crise atingiu diretamente o governo porque Santiago Peña manteve participação societária na holding que controla o Ueno Bank até março de 2025. Ele assumiu a Presidência em 2023 e afirma que não possui mais vínculos com o grupo empresarial. Outro ponto questionado pela oposição é a escolha de para comandar o Banco Central do Paraguai que, antes de assumir a autoridade monetária, dirigia a antiga estrutura financeira ligada ao Ueno, o que poderia considerar possíveis conflitos de interesse na fiscalização da instituição.
O Banco Central, por sua vez, sustentava que Carvallo se afastava das decisões relacionadas ao Ueno para evitar conflitos durante sua atuação no órgão regulador. No pedido de impeachment, os parlamentares apontam possíveis conflitos de interesse, alterações em regras que teriam favorecido a instituição, concentração de recursos previdenciários no banco e suposta utilização do Banco Central para encobrir irregularidades.
Uma das autoras da acusação, a deputada Rocío Vallejo, critica a dimensão dos impactos provocados pela intervenção. Segundo ela, nunca alguém havia prejudicado três milhões de paraguaios em um único dia. Peña nega responsabilidade pelas irregularidades e sustenta que o episódio envolvendo o Ueno é um caso específico. O presidente também afirma que eventuais responsáveis devem responder à Justiça, sem privilégios.
O que acontece com a sucessão presidencial?
A Constituição paraguaia estabelece que o vice-presidente assume a Presidência em caso de saída do titular do cargo. Dessa forma, Pedro Alliana deve assumir o comando do país após a formalização da renúncia de Peña pelo Congresso Nacional. O vice-presidente terá a responsabilidade de conduzir o governo até o encerramento do mandato, previsto para agosto de 2028. A sucessão ocorre em um momento no qual as autoridades precisam administrar os efeitos da intervenção bancária, acompanhar as investigações e buscar alternativas para devolver os recursos aos clientes.
O sistema de impeachment paraguaio prevê duas etapas: a Câmara dos Deputados formula a acusação, enquanto o Senado realiza o julgamento. Para que o processo avance na Câmara, são necessários dois terços dos votos dos deputados presentes. No Senado, a condenação exige o apoio de 30 dos 45 integrantes. A crise também reacende o debate sobre a estabilidade das instituições paraguaias. Em 2012, o então presidente Fernando Lugo foi destituído por meio de um processo de impeachment concluído em aproximadamente 24 horas.
