Brasileiros poderão ter autorização de residência de maneira mais rápida em Portugal

A exigência é de que o requerente esteja trabalhando ou exercendo algum serviço no país com carteira assinada (Mylo Kaye/Unsplash)

O Governo de Portugal anunciou que imigrantes brasileiros poderão ter autorização de residência de maneira mais rápida no país. A duração da autorização será válida por um ano e a concessão será atribuída aos imigrantes brasileiros que fizerem uma manifestação de interesse, enunciando que querem residir no país. A exigência é de que o requerente esteja trabalhando ou exercendo algum serviço no país com carteira assinada.

No entanto, o advogado Maurício Gonçalves, especialista em imigração e nacionalidade portuguesa, que atua e reside em Portugal há mais de duas décadas, ressalta a importância da cautela com o acordo. “Essa é mais uma medida do governo para tentar facilitar a regularização dos imigrantes brasileiros, mas não sabemos exatamente como isso será executado”, pontua Maurício, do Canal Cidadania Portuguesa.

Com a decisão, abre-se espaço também para que novos pedidos de residência sejam gerados, além da possibilidade de normalização dos mais de 100 mil imigrantes brasileiros que estão no território luso. Para fazer a emissão digital do certificado de autorização de residência, será cobrada uma taxa de €15 euros, conforme prevê o texto assinado pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. E como foi divulgado, todo o processo será on-line.