Governo qualifica imóveis públicos de interesse turístico para atrair investimentos

Ações foram abordadas em reunião com as presenças do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes (Marcos Correa/PR)

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI) qualificou mais três imóveis públicos de interesse turístico entre os projetos integrantes da carteira do PPI, com vistas à atração de investimentos. É o caso da Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG), das Ruínas Aldeia dos Sentenciados, em Fernando de Noronha (PE), e do Palacete Carvalho Motta, em Fortaleza (CE).

Eles serão trabalhados no âmbito do Programa Revive Brasil, fruto de um acordo de cooperação internacional firmado neste ano entre o Ministério do Turismo e o Governo de Portugal. O objetivo do programa, adaptado à realidade brasileira, é promover o aproveitamento turístico de espaços com valor histórico e cultural por meio de investimentos na implantação de estruturas como hotéis e restaurantes, a partir de contratos de concessão pública.

Ações como essa voltadas ao adequado aproveitamento do potencial turístico nacional foram abordadas em reunião, nessa quarta-feira (2), com as presenças do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Membro do CPPI, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou da reunião e apontou esforços pela dinamização do setor no país.

“Neste momento de recuperação econômica em meio à pandemia, vamos converter ativos subutilizados ou devolutos para aproveitamento turístico, gerando emprego, renda e contribuindo para conservar bens históricos – que seguirão sob domínio público -, além de eliminar custos ao governo. É mais um compromisso do presidente Bolsonaro com o turismo, que tem prioridade neste governo”, enalteceu.

O próximo passo é a contratação de estudos de viabilidade econômico-financeira para a posterior elaboração dos editais de licitação, que deverão conter os valores de outorga e os tempos de concessão. A decisão desta quarta-feira é um desdobramento da qualificação da Política de Atração de Investimentos Privados ao Turismo no PPI, prevista em decreto publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio deste ano.

O CPPI também qualificou parques nacionais entre os projetos integrantes de sua carteira, com vistas à atração de investimentos por meio de concessões. Dentre os qualificados estão as unidades da Chapada dos Guimarães (MT), da Serra dos Órgãos (RJ), de Brasília (DF), de Ubajara (CE), da Serra da Bocaina (RJ), da Serra da Capivara (PI) e da Serra da Bodoquena (MS).