​Abracorp e Fenactur falam sobre aprovação do PL 5.120

A comemoração do Dia do Agente de Viagens – nesta terça-feira (22/04/2014) – não será completa. Apesar dos esforços da Abav Nacional e de outras entidades, com apoio de parlamentares, o projeto de lei que regulamenta a atividade (PL 5.120) ainda não foi aprovado no Congresso. A expectativa é de que isso ocorra ainda neste mês.

“Em primeiro lugar é importante ressaltar que o Projeto de Lei 5.120 vem para dizer que somos ‘gente’, vem para mostrar a importância do agente de viagem no mercado. Há treze anos que a categoria luta pela aprovação da PL 5.120, que regulamenta a aprovação e, finalmente, ver o projeto realizado, concretizado, será uma felicidade imensa. A lei vai beneficiar não apenas os agentes de viagem, mas toda a cadeia do turismo”, afirma o presidente da Abracorp, Edmar Bull.

De acordo com ele, em relação ao profissional que atua diretamente no corporativo, o PL trará muitos pontos positivos, assim como para os profissionais que atuam nas outras áreas, como turismo de lazer, por exemplo.

Michel Tuma Ness, presidente da Fenactur, acredita que não há muito o que comemorar. “Mesmo assim, reconheço que temos avançado e em relação a aprovação da PL 5.120. Já podemos ver uma luz no fim do túnel. Eu diria que a aprovação da atividade trará um grande ganho para a categoria, na medida em que estabelece com maior clareza as responsabilidades na prestação de serviços”, ressalta.

Segundo Michelão, não se pode mais colocar nas costas do agente a responsabilidade por serviços que não correspondam ao que foi prometido ao cliente. “O fato de se reconhecer a atividade destes profissionais é o primeiro passo para normatização da profissão. É mais do que hora de se reconhecer a importância dos agentes de viagens como principal elo de distribuição na cadeia produtiva”

Natália Strucchi e Luiz Marcos Fernandes