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As entidades pedem apoio popular para que a pauta seja ouvida e apoiada pelo governo.
Após a exclusão das agências e operadoras do novo texto da MP do IRRF, entidades como Aba Nacional, Braztoa, e Clia, com apoio da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, têm buscado tratativas que revertam o veto do Ministério da Economia e que seja criada uma nova MP. Visando apoio em todas as frentes possíveis, as entidades estão unindo ainda associados e seguidores, em forte campanha pelas redes sociais, com a #SOSTurismo.
O atual veto coloca em risco a competitividade de milhares de agências de viagens e operadoras de turismo brasileiras frente a outros canais de distribuição e venda, sobre os quais não incide a tributação nacional ou se limitam ao IOF de 6,38%.
As entidades pedem que toda cadeia turística se junte para fazer pressão no governo, e marque os perfis @MinisteriodaEconomia @ministeriodoturismo ou @Mtur @camaradosdeputados @senadofederal, além dos deputados e senadores de todo o Brasil, para que a pauta seja ouvida e apoiada. A campanha usará a hashtag #SOSTurismo e #ReducaoIRRF25 no Twitter, Facebook e Instagram.
Segundo relatório encomendado pelas entidades como Abav Nacional, Braztoa e Clia, com base no exercício de 2019, a não redução do IRRF pode significar uma perda de faturamento para agências e operadoras estimada em R$ 11,3 bilhões, e um choque negativo de R$ 5,2 bilhões sobre o setor de turismo, além de uma retração de mais de R$ 16,7 bilhões no valor anual de produção da economia brasileira.
MTur encaminha MP ao governo
O Ministério do Turismo informou em nota que, após reuniões com as principais entidades do setor, encaminhou, na última quinta feira (13), uma proposta de Medida Provisória à equipe econômica do governo que trata da redução da alíquota de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) que incide sobre as remessas para pagamento de serviços e produtos turísticos no exterior, que hoje é de 25%.
“Estamos junto com o setor e trabalharemos até o fim para corrigir essa injustiça que tem causado prejuízos para o trade turístico e é imbuído deste propósito que a equipe do Ministério do Turismo tem trabalhado”, afirma o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
