Reforma Tributária: Abav, Air Tkt, Braztoa e Clia costuram emendas no Senado em prol do Turismo

Magda Nassar, presidente da Abav Nacional, Fabiano Camargo, presidente do Conselho da Braztoa, Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, e Ralf Aasmann, diretor executivo da Air Tkt (Arquivo/M&E)

As maiores entidades do trade turístico brasileiros estão fazendo de tudo para tentar reverter o atual texto da Reforma Tributária, que faria, por exemplo, as agências de viagens pagarem até 150% de impostos a mais do que pagam atualmente. Embora aprovada na Câmara dos Deputados com certas celebrações por parte de algumas categorias do Turismo, como a ABIH, Abrape e FBHA, a Reforma Tributária ainda pode prejudicar e muito o setor.

A Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav Nacional), a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil) e a Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens (Air Tkt) estão se mobilizando para informar aos senadores sobre o prejuízo que o Brasil terá caso o Turismo não seja contemplado com uma alíquota diferenciada.

Entidades estão se mobilizando para informar aos senadores sobre o prejuízo que o Brasil terá caso o Turismo não seja contemplado com uma alíquota diferenciada.

As entidades pedem que o Senado Federal tenha sensibilidade e entendimento em relação a Reforma Tributária para o Turismo, que clama pela inclusão das demais atividades do segmento que o compõe no rol de alíquotas diferenciadas previsto no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. A FecomercioSP deu exemplo de uma agência de viagens e turismo. Com os 27% de alíquota cheia, sem redução como em outros setores, o total de impostos pagos poderia chegar a 153%.

E o trabalho das entidades mostra que tem havido sensibilidade e entendimento por parte de senadores, como é o caso de várias emendas protocoladas até o momento

E o trabalho das entidades mostra que tem havido sensibilidade e entendimento por parte de senadores, como é o caso de várias emendas protocoladas até o momento – e que propõem reconhecer o segmento do turismo nacional como um setor que necessita maior atenção e um olhar mais apurado quanto ao tema da reforma tributária, pelo que esta indústria representa para o país. São elas:

• Emenda Nº 53 – Sen. Carlos Portinho (PL/RJ)
• Emenda Nº 98 – Sen. Laércio Oliveira (PP/SE)
• Emenda Nº 119 – Sen. Esperidião Amin (PP/SC)
• *Emenda Nº 162 – Sen. Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
  *Senadores Marcos Pontes (PL/SP), Izalci Lucas (PSDB/DF) e Confúcio Moura (MDB/RO) subscreveram
• Emenda Nº 166 – Sen. Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
• Emenda Nº 181 – Sen. Jorge Seif (PL/SC)
• Emenda Nº 191 – Sen. Daniella Ribeiro (PSD/PB)
• Emenda Nº 204 – Sen. Ângelo Coronel (PSD/BA)

Nesta semana, um estudo do Vamos com Eventos e Turismo, que reúne a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), a Resorts Brasil, a Associação Brasileira de Parques e Atrações (Adibra), o Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb) e o Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), revelou que alíquota padrão da Reforma Tributária pode fazer com que parques e hotéis paguem até 89% a mais de carga tributária em relação ao que temos hoje.

“Alíquota padrão da Reforma Tributária pode fazer com que parques e hotéis paguem até 89% a mais de carga tributária em relação ao que temos hoje”

O setor já convive com uma carga tributária acima dos padrões mundiais. Na OCDE, dos 37 países analisados, 28 aplicam alguma redução para o setor, sendo 22 para hospedagem, 19 para eventos, 13 para parques e 14 para alimentação fora do lar. Entre os 10 maiores destinos turísticos do mundo, todos aplicam alguma forma de redução de alíquota. Sem aplicarmos essa distinção no Brasil, teríamos o maior IVA turístico global, 160% maior que a média da União Europeia.