Uruguai terá uma série de medidas de apoio ao setor turístico

País adotou medidas rigorosas em combate a doença e já tem setores reabertos

Os operadores turísticos do Uruguai serão acolhidos por diferentes medidas de apoio, implementadas pelo governo uruguaio, que ajudarão na crise da saúde instalada na região. As medidas vão desde a abertura de linhas de crédito com taxas de juros muito baixas, flexibilidade de seguro-desemprego, empréstimos a microempresas uruguaias e empresas individuais, até extensão de prazos nos impostos a decretos que promovem investimentos.

A reativação do turismo no Uruguai é considerada prioritária pelo governo, já que afeta 8% da economia e acomete 11% da população ativa do país. A retomada da atividade turística é projetada em quatro etapas, declarou o ministro do Turismo, Germán Cardoso: promoção do turismo interno, turismo de negócios, preparação para a próxima temporada de verão e promoção de investimentos.

O seguro temporário flexível de desemprego para aqueles que estão totalmente suspensos da atividade, entre 1 de abril e 31 de maio de 2020, por exemplo, pode beneficiar trabalhadores mensais que contribuíram de 3 a 5 meses nos últimos 12 meses (antes da lei estabelecer um mínimo de 6 meses).

Além disso, as condições de pagamento de vários impostos foram prorrogadas e as contribuições foram financiadas posteriormente, como a Diretoria Geral de Tributos (DGI), o Banco de Segurança Social (BPS), a Administração Nacional de Usinas e Transmissões Elétricas (UTE), entre outros.

Quatro fases

A retomada da atividade turística é projetada em quatro etapas, declarou o ministro do Turismo, Germán Cardoso: promoção do turismo interno, turismo de negócios, preparação para a próxima temporada de verão e promoção de investimentos.

O Governo decretou, em 29 de abril de 2020, um novo regime para promover a construção de residências, escritórios ou a urbanização de projetos de grande dimensão econômica de origem privada. O objetivo é favorecer as atividades de construção entre o período de 2020 e 2025, tomando como marco a Lei nº 16.906, relativa à Promoção e Proteção de Investimentos de 1998.

O decreto inclui uma série de incentivos fiscais para grandes projetos econômicos que alocam mais de 60 milhões de unidades indexadas em áreas de uso comum por um período de até 60 meses. Os benefícios incluem a isenção do Imposto Único de Importação Aduaneiro, as taxas de Mobilização de Pacotes e o Consular, o Imposto sobre Valor Agregado, bem como a isenção entre 15% ou 50% do Imposto de Renda das Atividades Econômicas para no máximo 10 anos; e a isenção do imposto sobre a riqueza por 8 anos em Montevidéu ou 10 anos no interior do país.