América Latina e União Europeia debatem rumos da aviação civil

Nos dias 25 e 26 de maio acontece a Cúpula União Europeia – América Latina de Aviação Civil; que reunirá cerca de 300 representantes europeus e latino-americanos de órgãos reguladores; companhias aéreas; fabricantes de aeronaves e associações do setor; no Rio de Janeiro para discutir os rumos e oportunidades de desenvolvimento do transporte aéreo nas duas regiões. A Cúpula é uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); da União Europeia e da Comissão Latino-americana de Aviação Civil (Clac).

 

Durante o evento; o Brasil irá firmar uma declaração a respeito de dois acordos com a União Europeia; que serão assinados em julho próximo. Um dos acordos vai impulsionar exportações da Embraer e outros fabricantes brasileiros de produtos aeronáuticos. Será o reconhecimento mútuo dos certificados de aeronavegabilidade e segurança emitidos pela Anac na UE e os emitidos pela Easa (órgão regulador europeu) no Brasil. Com o acordo; uma aeronave fabricada no Brasil e certificada pela Anac não precisará ser novamente certificada pelo regulador europeu e vice-versa.

 

O outro acordo prevê a designação de companhias aéreas dos países membros como européias e não mais pelo país de origem. Assim; uma companhia alemã poderá solicitar rotas para o Brasil partindo da França; da Espanha ou de Portugal; por exemplo; e com isso; aumentam as possibilidades de voos internacionais. O acordo também permitirá ao Brasil negociar acordos bilaterais com a União Européia e não mais com cada país do bloco individualmente.

 

As negociações para os dois acordos estão concluídas e a assinatura ocorrerá em julho após o cumprimento das formalidades entre os países. A declaração sobre os acordos será firmada pelo ministro da Defesa do Brasil; Nelson Jobim; e pelo vice-presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE); Siim Kallas.

 

Além da assinatura dos acordos a Cúpula também irá debater temas como Remoção de Barreiras para o Transporte Aéreo; Desenvolvimento e Tendências para as Companhias Aéreas; Segurança – Desafios e Potenciais de Cooperação; Infraestrutura Aeroportuária e Política de Aeroportos; Gestão de Tráfego Aéreo e Novas Tecnologias; Implicações Ambientais do Transporte Aéreo além da Dimensão Econômica e Social do setor.