A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem (20/11), na Reunião Deliberativa da diretoria, a transferência das ações que representam a totalidade do capital social da empresa Trip Linhas Aéreas S.A para a holding controladora da Azul S.A. Com isso, essa holding que se chamava Azul S.A. passa a se chamar Azul
Trip S.A. e controlar as duas empresas. As duas empresas aéreas continuarão a operar separadamente. Para a
operação conjunta, deverá haver nova solicitação junto à Anac.

“A decisão da Anac reflete o quanto a nossa união trará benefícios aos
usuários do transporte aéreo e indica uma percepção favorável dos órgãos
reguladores em relação à nossa associação”, afirma David Neeleman,
presidente da Azul e presidente do Conselho de Administração da holding
Azul Trip S.A. 

O processo de alteração societária não é caracterizado como incorporação ou fusão e ainda precisará de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ser concretizado. A solicitação para a transferência das ações foi encaminhada à Agência no dia 26/06.

As operações entre as companhias aéreas precisam ser aprovadas pela Anac em diversos aspectos: jurídicos (para verificação da regularidade jurídica e fiscal das empresas envolvidas), econômicos (como a idoneidade econômico-financeira da adquirente), regulatórios (em atendimento ao Código Brasileiro de Aeronáutica) e também relativos à operação.

Após a análise das solicitações que envolvam empresas concessionárias do transporte aéreo público regular, como é o caso da Trip, a aprovação acontece por meio de deliberação da diretoria colegiada da Anac. Depois disso, a operação se torna efetiva juridicamente com o registro dos instrumentos societários na Junta Comercial.

Anac