EUA flexibilizam restrições para voos do Brasil

Aeroporto de Orlando (MCO), um dos que registram maior fluxo de brasileiros nos EUA

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (EUA) decidiu flexibilizar as restrições para a chegada de voos do Brasil a partir da próxima semana. Um documento que será publicado no Federal Register (Diário Oficial dos EUA) confirma a mudança na abordagem em relação aos voos internacionais. O documento já consta na página de Inspeção Pública do Federal Register, seção que oferece uma prévia dos despachos que ainda serão publicados.

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As novas medidas serão implementadas no dia 14 de setembro e incluirão, entre elas, a interrupção de triagem de saúde aos que chegam de certos países, incluindo o Brasil. A partir dessa data, o governo dos EUA removerá os requisitos para direcionar todos os voos que transportam passageiros de companhias aéreas que chegam ou recentemente tiveram presença em alguns países, incluindo o Brasil, para pousar em um dos 15 aeroportos designados. 

A medida também engloba China (excluindo as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau) Irã, Reino Unido, Irlanda e os países do Espaço Schengen. O CDC continua recomendando que os viajantes internacionais entrem em quarentena por 14 dias quando viajam de áreas de alto risco. 

A Embaixada dos EUA comunicou que a publicação do DHS não altera quem é permitido entrar no país, regra estabelecida pela proclamação do presidente Donald Trump, em maio deste ano. Esta proclamação permanecerá em vigor até ser revogada pelo presidente. 

Com as restrições, estavam permitidos apenas voos diretos com destino a apenas 15 aeroportos. Essa regras para voos saídos do Brasil estava em vigor desde 28 de maio. Agora os EUA irão adotar outras medidas, que incluirão um sistema de notificação de doenças e a adoção de um processo de educação realizado em conjunto com outras medidas aprimoradas de saúde pública, implementadas em parcerias com aeroportos e companhias aéreas.

“O encerramento deste esforço permitirá que os recursos de saúde pública sejam mais efetivamente priorizados para outros esforços de contenção e mitigação e irá estimular as viagens aéreas. As atividades contínuas incluirão um sistema de notificação de doenças e um processo de educação realizado em conjunto com outras medidas aprimoradas de saúde pública implementado dentro do sistema de transporte aéreo de passageiros em colaboração com indústria”, diz o despacho assinado por Ian Brekke, conselheiro geral adjunto do Departamento de Segurança Interna dos EUA.

Atualizada sábado (12) às 10h37

ERRATA: Diferentemente do informado na primeira versão deste texto, a flexibilização se aplica somente a voos saídos do Brasil (e outras regiões citadas no texto). Apesar de a medida abrir caminho para a flexibilização da entrada nos EUA, as restrições a viajantes brasileiros seguem em vigor e só podem ser modificadas por proclamação do presidente Donald Trump. Estão isentos da restrição os grupos listados pela Embaixada dos EUA no Brasil.