Iata faz apelo a líderes europeus pelo fim das barreiras do setor

Alexandre de Juniac, diretor geral da Iata

Em discurso na Cúpula Europeia de Aviação, que acontece em Viena, o diretor Geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), Alexandre de Juniac, fez um apelo aos líderes europeus da área de transporte presentes. Ele pediu que eliminem as barreiras que limitam a contribuição da indústria da aviação para a competitividade da Europa.

“Há dois séculos, o Congresso de Viena concordou com as fronteiras de uma nova Europa. Hoje apelo aos líderes europeus reunidos em Viena para que eliminem as barreiras que limitam os benefícios econômicos e sociais que o setor de aviação da Europa pode gerar”, disse Juniac.

De acordo com a Iata, em 2036, 1,5 bilhão de viajantes precisarão viajar dentro da Europa ou deste continente a outro, criando empregos e impulsionando uma economia moderna conectada globalmente. Mas a preparação da Europa para atender a esse crescimento e colher os benefícios econômicos resultantes não é adequada.
Apelando para um reforço da estratégia da aviação europeia, Alexandre de Juniac propôs quatro áreas em que a Presidência da UE na Áustria poderia melhorar a competitividade do continente, apoiando o setor da aviação:

• Melhorar o desempenho do gerenciamento do tráfego aéreo (ATM);
• Maximizar o potencial da infraestrutura atual dos aeroportos;
• Aumentar a competitividade reduzindo os encargos regulatórios e custos;
• Garantir fronteiras abertas às pessoas e ao comércio.

INFRAESTRUTURA

A Europa enfrenta uma crise de capacidade, segundo a Iata. Os planos de expansão da infraestrutura são totalmente inadequados, na opinião da entidade, para atender aos 550 milhões de passageiros adicionais que devem viajar em 2036.

“As necessidades das companhias aéreas podem ser resumidas de maneira simples. Precisamos de capacidade suficiente, conformidade com os nossos requisitos técnicos e de serviço e custos razoáveis. E se os governos estiverem pensando em recorrer ao setor privado para obter investimentos, eles devem pensar no longo prazo, ser cautelosos, regulamentar com força e consultar a indústria”, disse Alexandre de Juniac.

“O European Slot Regulation gerencia slots por meio de um sistema independente, justo, neutro e transparente. Isso permite que as companhias aéreas façam planejamentos e investimentos em aeronaves de forma consistente. E isso facilitou a entrada de novos participantes, que ampliaram a concorrência e as alternativas”, disse Alexandre de Juniac, que expressou forte oposição aos leilões de slots, pois isso aumentaria os custos e reduziria a concorrência, complicando a situação das companhias aéreas.

REGULAÇÃO E CUSTOS

Para Juniac, a competitividade econômica da Europa está comprometida por regulamentações ineficazes – como a Diretiva de Taxas Aeroportuárias – ou muito onerosas – como é o caso do Regulamento 261 da UE sobre Direitos dos Passageiros. “A Diretriz de Taxas não manteve as tarifas aeroportuárias competitivas. Na última década, as tarifas de passageiros dobraram em proporção ao preço da passagem. Um relatório recente da empresa de consultoria CEG define testes claros para avaliar o poder de mercado de um aeroporto. Isto deveria orientar a Comissão na reforma da Diretiva de Taxas”, afirmou Alexandre de Juniac.

“O Regulamento 261 da UE ainda está confuso para as companhias aéreas e os passageiros e uma alegrias para as agências de reclamações e suas práticas duvidosas. Como medida provisória, o material de orientação da Comissão foi útil. Mas o Tribunal de Justiça Europeu continua fazendo interpretações intoleráveis. Uma reforma geral da EU261 é necessária, levando em conta as contribuições das companhias aéreas e dos consumidores”, disse Alexandre de Juniac.

PELO FIM DAS BARREIRAS

A aviação facilita o comércio global, que, por sua vez, aumenta a prosperidade de todos. As tentativas de restringir a circulação de pessoas e o comércio terão impacto nos 624 bilhões de euros em benefícios econômicos e 9,4 milhões de empregos na aviação na UE. Em particular, existe um perigo real de corte nas conexões aéreas entre o Reino Unido e a UE, a menos que um acordo seja estabelecido após o Brexit.

“O protecionismo nunca tem e não pode ser a solução para os nossos desafios econômicos. A aviação é o negócio da liberdade, e a liberdade de voar está ligada à sociedade europeia. Os cidadãos não ficarão impressionados se os políticos não conseguirem usar o bom senso e preservar essa liberdade conquistada com tanto esforço”, disse Alexandre de Juniac.