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Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil (Claudio Gatti)
Embora aprovada na Câmara dos Deputados com certas celebrações por parte de algumas categorias do Turismo, como a ABIH, Abrape e FBHA, a Reforma Tributária ainda pode prejudicar e muito o setor, que clama pela inclusão das demais atividades do segmento que o compõe no rol de alíquotas diferenciadas previsto no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. Um deles é a aviação, que pode ver o preço médio da passagem subir até 20% se o texto se mantiver como está.
É o que disse o CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, em entrevista à CNN. Ele lembra que o mercado de aviação é muito sensível a preço. Quando o preço cai, o número de bilhetes vendidos sobe. Quando o preço aumenta, o número de bilhetes comercializados diminui. “Do jeito que está o texto hoje, a variação no aumento de preço da passagem aérea seria de 15 a 20%. Ou seja, um setor que tem tudo para crescer, acabaria encolhendo com esse movimento”, destacou o executivo.
“Do jeito que está o texto hoje, a variação no aumento de preço da passagem aérea seria de 15 a 20%. Ou seja, um setor que tem tudo para crescer, acabaria encolhendo com esse movimento”
Jerome Cadier diz ainda que o aumento de arrecadação junto ao setor seria de R$ 11 bilhões, mais de 270% de imposto adicional. “E isso terá que ser repassado, aumentando a tarifa, reduzindo o número de passageiros e empregos e fazendo com que o setor seja menos dinâmico e não volte a crescer tanto. Do jeito que está no texto atual, vemos um aumento de carga tributária muito violento para a aviação, ao contrário da vontade do governo atual de voltar a promover o crescimento do setor”, destacou.
Jerome Cadier diz ainda que o aumento de arrecadação junto ao setor seria de R$ 11 bilhões, mais de 270% de imposto adicional. “E isso terá que ser repassado, aumentando a tarifa, reduzindo o número de passageiros e empregos e fazendo com que o setor seja menos dinâmico e não volte a crescer tanto”
O CEO da Latam Brasil quer discutir e negociar esse aumento, porque um dos grandes momentos da aviação no Brasil, segundo ele, foi justamente nos dois governos do Lula, quando passamos de 30 para 100 milhões de passageiros movimentados anualmente. E desde então, o setor estagnou. “Acreditamos ainda que nos próximos meses podemos explicar os impactos que isso pode ter no setor aéreo e o quanto será repassado ao consumidor”, defendeu o executivo.
Como é a tributação atual no Brasil e no mundo?
Jerome explica que, mesmo em países que já implementaram o IVA, o setor aéreo é tributado de maneira diferente (Eric Ribeiro/M&E)
O setor hoje é tributado de uma forma muito parecida com outros países. Quando se define uma alíquota cheia, ela se aplica a todas as vendas da companhia, sobre as peças compradas, sobre o pagamento de leasing, entre outros. Jerome explica que, mesmo em países que já implementaram o IVA, o setor aéreo é tributado de maneira diferente. Para bilhetes internacionais, a alíquota é zero em todos os países, enquanto para a venda doméstica é a metade da alíquota cheia.
“Não tem nenhum pais com mais de 12% de IVA sobre as vendas domésticas e 0% para as internacionais. Precisamos aprender com quem já passou pela implementação de um sistema de tarifação diferente, porque apoiamos, é positiva, mas é preciso manter a neutralidade. Hoje, a carga tributária equivale a 7 ou 8% do nosso negócios, se formos falar do mesmo tipo de tarifação. E como está o projeto, passaríamos de 7% para 25%, o que o setor não vê com bons olhos”, frisou o CEO da Latam Brasil.
