Senadores apresentam PL para derrubar proibição de cruzeiros nos EUA

O novo PL obrigar o órgão a fornecer orientação imediata para as que as armadoras retomem as operações domésticas

O Senado Federal dos Estados Unidos recebeu, nessa terça-feira (13), um Projeto de Lei que visa derrubar a atual ordem condicional de navegação de cruzeiros marítimos (CSO, em inglês), de autoria do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), que vem barrando a retomada das viagens no país. O novo PL obriga o órgão a fornecer orientação imediata para as que as armadoras retomem as operações domésticas.

Intitulado de “Careful Resumption Under Improved Safety Enhancements (Cruise) Act” (Lei da Retomada Cuidadosa sob Medidas Aprimoradas de Segurança), o Projeto de Lei foi apresentado pelos senadores da Flórida Rick Scott e Marco Rubio, e Dan Sullivan, do Alasca. A congressista María Elvira Salazar, por sua vez, lidera o PL na Câmara.

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O Cruise Act proposto exige que o CDC revogue seu CSO até 4 de julho, bem como, “qualquer outra ordem ou regulamento que proíba a operação de todos os navios de cruzeiro nos Estados Unidos”. O projeto de lei exige que o CDC emita recomendações sobre “como mitigar os riscos da introdução, transmissão e disseminação do Covid-19 entre passageiros e tripulantes a bordo de navios de cruzeiro e em terra para as comunidades”, até 1º de junho.

A legislação também exige o estabelecimento de um “Grupo de Trabalho”, encarregado de desenvolver recomendações para facilitar o reinício das operações até julho. O projeto de lei afirma que a indústria de cruzeiros é o único segmento da economia dos EUA que é “completamente proibido de operar pelo CDC devido ao Covid-19. Para todos os outros setores da economia, o CDC fornece recomendações de como mitigar a propagação da COVID-19 sem emitir ordens de proibição de operações”.