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A medida passa a valer a partir de 1º de outubro de 2023 (Divulgação)
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) divulgou uma nota oficial em que defende o fim da exigência de vistos para passaportes estadunidenses, australianos, japoneses e canadenses. A medida está de volta e passa a valer no dia 1º de outubro, após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que justificou a medida como respeito ao princípio da reciprocidade.
A Federação informou que mantém contato com Lula, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa dos Santos, com o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, além de deputados e senadores, visando à sensibilização quanto a essa importante questão. A FecomercioSP alerta para o prejuízo que isso trará a toda a cadeia de turismo nacional, frente à exigência para turistas que mais gastam no País e pela dispensa da obrigação por países vizinhos.
“É preocupante a anulação do Decreto 9.731/2019, considerando o prejuízo que isso trará ao setor privado como um todo, especialmente às empresas de turismo nacional em diversos segmentos”
“É preocupante a anulação do Decreto 9.731/2019, considerando o prejuízo que isso trará ao setor privado como um todo, especialmente às empresas de turismo nacional em diversos segmentos. A medida é prejudicial para o empresariado, uma vez que traz burocracia e tira a atratividade do País, sobretudo num momento em que, arrefecidos os efeitos da pandemia, as fronteiras pelo mundo foram completamente abertas”, destaca o órgão.
A FecomercioSP destaca ainda que o turismo foi um dos setores que mais sofreram durante o período de restrições da pandemia. De acordo com dados da Federação, o segmento deixou de faturar, entre 2020 e 2021, cerca de R$ 120 bilhões, em comparação aos resultados registrados no momento anterior à crise sanitária.
Argumento baseado em dois pontos
Hoje, os Estados Unidos são o segundo país com desembarcados no Brasil, em especial por meio aéreo – e fica atrás somente da Argentina (Pedro Ivo)
O argumento para a revogação da isenção, política adotada em 2019, se baseia em dois pontos: o da reciprocidade e dos efeitos nulos da medida. De acordo com a FecomercioSP, quanto à reciprocidade, a avaliação que deve ser feita é referente à competitividade com outros países da América do Sul, uma vez que Chile, Colômbia, Peru e Argentina não exigem visto dos cidadãos norte-americanos, por exemplo.
“Consequentemente, menos burocracia atrai mais turistas e mais gastos para a cadeia. De acordo com dados do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), economias do G20 têm potencial de atrair um adicional de 122 milhões de turistas e gerar uma exportação de US$ 206 bilhões em receitas”, destacou a federação.
“Consequentemente, menos burocracia atrai mais turistas e mais gastos para a cadeia”
Hoje, os Estados Unidos são o segundo país com desembarcados no Brasil, em especial por meio aéreo – e fica atrás somente da Argentina. Em 2022, entraram no País 441 mil estadunidenses, 54,2 mil canadenses, 25 mil australianos e 17,6 mil japoneses, os quais respondem por cerca de 15% do total de turistas que ingressam em terras brasileiras. Frente aos números, a FecomercioSP afirma que é preciso ter um olhar atencioso a estes países.
