Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que houve um aumento real da arrecadação mensal do ICMS; depois que os bares; restaurantes e similares do Rio de Janeiro conseguiram uma redução na alíquota do imposto de 4% para 2%; em agosto de 2010. O acumulado de janeiro a maio de 2011 mostrou um incremento de 15;35%; em relação ao mesmo período do ano passado.
Estudos realizados pelo Sindicato de Hotéis; Bares e Restaurantes do Rio (SindRio) na época do pedido ao Estado; informaram que a diminuição; a médio e longo prazo; renderia maior arrecadação para os cofres públicos; já que uma menor carga tributária para o setor estimularia a formalização dos empreendimentos e a contratação de mão de obra.
Na comparação mês a mês; em janeiro; o aumento foi de 11;72 %; em março; de 65;9 %; em abril; de 2;12 %; e em maio; de 8;31 %. O mês de fevereiro foi o único a apresentar um resultado negativo; com retração de 8;91 % em relação a 2010. Segundo a SindRio; a explicação está no Carnaval; já que neste ano foi realizado em março. Para o sindicato; além de atrair turistas; a festa gera maior movimento para o comércio como um todo; especificamente o de alimentação; impulsionado pelos blocos de rua.
O incentivo fiscal para bares; restaurantes e similares deve durar até 2012. Pelo compromisso firmado com o governo; e o trabalho paralelo de conscientização do empresariado; após este período o impacto da medida será avaliado. Caso haja aumento ou manutenção da arrecadação; o benefício poderá ser estendido até 2014; cobrindo um período-chave de crescimento da cidade e do Estado.
