Entenda o projeto de isenção de vistos para estrangeiros

Após os atentados ocorridos em Paris em meados de novembro,
surgiu uma série de dúvidas sobre o esquema de segurança no Brasil para as
Olimpíadas de 2016. De acordo com o ministro Henrique Eduardo Alves a
flexibilização e mesmo a isenção dos vistos para alguns países com forte
tradição olímpica não serão um problema para a segurança do país. “Acredito que
as pessoas estão confundindo facilitação consular, cujo único propósito é
diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no território nacional, com
afrouxamento das medidas de segurança. O visto consular nada tem a ver com
risco à segurança nacional, mas está ligado à prevenção de risco migratório”,
disse.

Segundo o ministro, a emissão dos vistos não tem relação com
o trabalho feito pela Polícia Federal nos aeroportos e fronteiras do Brasil. “É
da PF a responsabilidade por fazer o controle da entrada de estrangeiros ao
país. Eles trabalham de forma integrada com outras forças internacionais, como
a CIA e a Interpol, e têm listas nacionais e internacionais de verificação de
cidadãos que apresentam risco à segurança nacional. A triagem é feita em todas
as pessoas que entram no país, com ou sem visto”, explicou.  Outro fator destacado pelo ministro é que não
há registro histórico de atos terroristas praticados por nenhum cidadão dos
países que serão contemplados pelo projeto: Estados Unidos, Canadá, Austrália e
Japão.

Atualmente, o Brasil tem acordos com mais de 70 países pelo
mundo, onde os brasileiros não precisam de visto e nem exige dos mesmos como de
países da União Europeia, de toda a América do Sul, da África do Sul, México,
Rússia, Israel, entre outros, que são grandes emissores de turistas. O ministro
ainda ressalta que a isenção não dá o direito do turista em permanecer em
definitivo no país. “A dispensa da exigência de visto de turismo é válida por
90 dias e atenderá estrangeiros que entrem em território nacional até 18 de
setembro de 2016, depois do tempo permitido terá que, obrigatoriamente, voltar
a seu país de origem”,

O MTur fez um  levantamento para avaliar qual o impacto da
liberação no turismo brasileiro. Usando como base estudos da Organização
Mundial de Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), a
medida pode resultar em um incremento de 20% no número de turistas
internacionais esperados no país no período de janeiro até setembro de 2016, o
que representa quase 1 milhão de turistas a mais.