O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prevê realizar 34 leilões portuários entre 2027 e 2030, com investimentos estimados em R$ 20,6 bilhões. A carteira, apresentada como planejamento para o próximo quadriênio do governo Lula, inclui, porém, projetos que já estavam previstos para a atual gestão e não foram realizados.
Em 2026, o ministério planejava 18 leilões, mas apenas três foram concluídos até o momento. Outros três estão previstos para dezembro, nos portos de Fortaleza (CE), Itaqui (MA) e Salvador (BA), todos com previsão de realização em 9 de dezembro, na B3, em São Paulo.
Entre os projetos transferidos para o próximo período estão o Tecon Santos 10, o terminal multipropósito de São Sebastião (SP), o arrendamento definitivo do terminal de contêineres e carga geral de Itajaí (SC), um terminal de granéis vegetais em Itaqui (MA) e outro de granéis sólidos e líquidos em Vila do Conde (PA).
Juntos, os cinco empreendimentos representam R$ 16,1 bilhões, quase 80% do total previsto para o período de 2027 a 2030. Sem esses projetos, o volume estimado de investimentos cai para R$ 4,5 bilhões.
Tecon Santos 10 segue sem data
O principal projeto da carteira é o Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos. Com investimento estimado em R$ 6,45 bilhões, o empreendimento terá capacidade para movimentar até 3,25 milhões de TEUs por ano, em uma área de 622 mil metros quadrados no cais do Saboó.
O projeto, anunciado em 2019, deveria ter sido leiloado em 2025, mas ainda enfrenta divergências sobre o modelo de concorrência. O MPor e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) defendem restrições à participação de armadores que já operam terminais no porto, enquanto a Casa Civil propõe uma disputa mais aberta.
Em julho de 2026, o governo criou um grupo de trabalho para buscar consenso sobre a modelagem. Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, as discussões estão na etapa final.
“As equipes que precisavam se reunir, já se reuniram, já debateram. O que eles estão fazendo é lapidando a manifestação final. Uma vez concluído, me encaminham e a gente emite uma manifestação e devolve para Antaq”, afirmou, em entrevista ao Broadcast.
Três leilões previstos para dezembro
Para encerrar 2026, o governo pretende realizar três certames no Nordeste. O destaque é o terminal de contêineres do Porto de Fortaleza, com capacidade estimada em 400 mil TEUs por ano e investimentos de R$ 429 milhões ao longo de 25 anos de arrendamento.
Em Itaqui, será leiloada uma área para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com investimento previsto de R$ 14,7 milhões. Já em Salvador, a disputa será por uma área destinada à movimentação de cargas gerais, com previsão de R$ 39,1 milhões em investimentos durante dez anos de contrato.
Além dos leilões, o MPor estima atrair R$ 33,1 bilhões em autorizações para empreendimentos privados, como terminais, estações de transbordo de carga e instalações portuárias voltadas ao turismo.
