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Política

Turismo é finalista em concurso de boas práticas da CGU

O Ministério do Turismo emplacou dois sistemas entre os finalistas em um concurso de boas práticas da Controladoria Geral da União, cujo resultado final será conhecido em 18 de novembro. Um deles é o Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse, o Siacor, que permite a qualquer cidadão o monitoramento online dos contratos de execução de obras de infraestrutura da pasta. O outro finalista do ministério é o Sistema de Controle de Demandas Externas, um cadastro inteligente que direciona eletronicamente os pedidos a áreas específicas do Ministério do Turismo.

O Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), desenvolvido pelo Ministério do Turismo em 2011, permite a qualquer cidadão o monitoramento online dos contratos de execução de obras de infraestrutura do MTur. Pelo site é possível acompanhar os valores liberados pelo Ministério, assim como o percentual de execução e a situação de cada obra (atrasada, adiantada ou paralisada), com informações detalhadas por estado e município.

O Sistema de Controle das Demandas Externas é um cadastro inteligente de solicitações de órgãos de controle externos que direciona eletronicamente os pedidos a áreas específicas do Ministério do Turismo. O sistema também monitora o prazo das demandas e emite avisos aos gestores. O cadastro permite que órgãos de controle, como o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União e Polícia Federal solicitem documentos e informações pelo site. A iniciativa é importante no cumprimento de prazos e estreitamento da relação com parceiros estratégicos. O site foi lançado em agosto de 2013.

A comissão organizadora do 1° Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União já divulgou as 20 práticas selecionadas na segunda etapa do concurso, nas categorias de aprimoramento dos controles internos administrativos e de promoção de transparência da pasta. Na próxima etapa será feita uma avaliação das práticas selecionadas em cada uma das duas categorias, com visita aos órgãos. Os trabalhos serão avaliados por critérios como aplicabilidade, criatividade e inovação, simplicidade e utilidade. O concurso é composto de cinco fases: inscrição, pré-avaliação, avaliação in loco, julgamento e premiação. O Concurso recebeu, no período de dois meses, a inscrição de 47 trabalhos, sendo que a maioria (35) na categoria “Aprimoramento dos controles internos administrativos” e uma parcela menor (12) em “Promoção da Transparência”.

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