Turismo rural luta para melhorar a legislação do segmento

Andreia Roque, do Idestur

Em 2018, o turismo rural conseguiu aprovar uma lei que regulamenta a atividade. Mas para Andreia Roque, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural (Idestur), a lei foi sancionada parcialmente e nela foram estabelecidas regras previdenciárias e trabalhistas; e ficou de fora a parte que permitia os empresários rurais usarem seu CNPJ para a atividade turística e registro no Cadastur.

“Conseguimos o reconhecimento de ser uma atividade para contratação de serviços para o turismo, mas foi uma surpresa que a lei não tenha sido sancionada por inteiro. Já que o entendimento era que o empresário rural já tinha uma empresa por sua própria definição de área rural produtiva. Tínhamos até um modelo todo pronto para a inclusão dessas empresas no Cadastur, mas por falta de entendimento do governo acabamos com uma lei pela metade”, contou.

Para Andreia, a restrição fez com que muitos empresários abrissem outras empresas para poderem se encaixar no segmento do turismo e assim poderem contratar serviços e conseguirem seu registro no Cadastur. “Com isso, nos adaptamos a realidade e aproximamos muito o segmento rural do turismo. Hoje temos muitos empresários já atuando no setor”, disse.

De acordo com a presidente, agora a meta é criar um novo projeto de lei para voltar a tramitar na Câmara e no Senado com as principais reivindicações do setor, que são a propriedade rural poder usar seu próprio CNPJ para a atividade turística, e o registro no Cadastur para ter acesso aos benefícios de crédito para o turismo, por exemplo.  A ideia é que esse novo projeto seja sancionado pelo presidente e que ele complemente a lei já em vigor.

Papel da mulher no Turismo Rural

Segundo Andreia Roque, o turismo rural surgiu na Europa da necessidade de manter os jovens e as famílias nas áreas rurais. Com isso, surgiu a atividade de receber turistas nas propriedades e isso se transformou no que hoje conhecemos como turismo rural, atividade econômica e de mercado que presta serviços e contrata mão de obra.

No Brasil, o movimento surgiu em especial pelas mãos das mulheres, que viram no receber uma atividade complementar a agricultura e as atividade desenvolvidas nas áreas rurais. Para Andreia foi uma forma das mulheres se estabelecerem no mercado e agregarem valor ao meio rural onde viviam. “O trabalho no campo não é fácil e o papel da mulher foi fundamental e o diferencial do turismo rural como atividade do setor. Podemos dizer que foi um movimento feminino que se iniciou há mais de 30 anos nessas áreas”, finalizou.