Apesar de pedido da Changi, Governo não reduzirá valor da outorga do Galeão

Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, em entrevista ao lado de Eduardo Paes, prefeito do Rio, e Claudio Castro, governador do RJ (Sérgio Francês)

O governo federal não reduzirá o valor de outorga anual do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro. O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que a concessionária Changi precisa pagar anualmente R$ 1,3 bilhão à União para manter a concessão do terminal, embora pleiteie que o valor seja reduzido pela metade para se manter como administradora. Tudo para tentar resolver o impasse que acabou criando um desequilíbrio entre Santos Dumont e Galeão.

O ministro afirmou que não tem como, do ponto de vista legal, reduzir o valor da outorga: “Não temos autoridade. Temos 70 aeroportos concedidos, se você reduzir a outorga de um, você tem que reduzir de todos”

O ministro afirmou que não tem como, do ponto de vista legal, reduzir o valor da outorga: “Não temos autoridade. Temos 70 aeroportos concedidos, se você reduzir a outorga de um, você tem que reduzir de todos. E, se eu reduzir a outorga, poderá passar pela cabeça do segundo colocado, que participou da [mesma] concorrência e que perdeu, ‘eu podia ter ganho’”, disse.

Márcio França afirmou que, uma das possibilidades analisadas pelo governo, é que a Changi faça investimentos no Galeão, em troca de abatimentos no valor da outorga. Caso a concessionária não aceite os termos do governo e resolva deixar a concessão, o União deve fazer uma relicitação do aeroporto. De acordo com o ministro, até que o processo seja concluído e uma nova concessionária seja escolhida, a estatal Infraero poderá assumir o controle das operações do Galeão.

Fonte: Agência Brasil