Emirates contesta taxação por parte do governo brasileiro

A Emirates decidiu contestar do governo brasileiro a a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Liquido (CSLL), com alíquota de 9%.Para os Emirados, a decisão de Brasília atropela um acordo bilateral, pelo qual as companhias aéreas dos dois países ficariam isentas de algumas taxações. O governo dos Emirados propôs enviar uma delegação ao Brasil para tentar resolver o problema. Mas as informações são de que a Receita Federal não se dispôs a recebê-la.

A questão se complica, conforme fontes que conhecem o problema, porque a Receita Federal brasileira seria intransigente na discussão de bitributação. E não aceita discutir acordo com países que aplicam uma alíquota abaixo de 20%. Np Golfo Pérsico, a taxa é zero. Além disso, observa-se nos Emirados Árabes Unidos que o Brasil não tem companhia aérea voando para os Emirados. Já a Emirates tem dois voos diários, para o Rio de Janeiro e para São Paulo, com bom número de passageiros, e a Etihad, que tem sede em Abu Dhabi tem um voo para a capital paulista.

Valor Econômico