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Aviação

Entenda o que está em jogo na recuperação judicial da Avianca Brasil

Após aprovação do novo plano de recuperação judicial, Avianca vive expectativa por leilão de ativos e possível reintegração de posse das aeronaves

Após aprovação do novo plano de recuperação judicial, Avianca vive expectativa por leilão de ativos e possível reintegração de posse das aeronaves

A aprovação do novo plano de recuperação judicial da Avianca Brasil, em Assembleia Geral de Credores realizada última sexta-feira (5), foi apenas mais um capítulo de uma história marcada por indefinições relacionadas à posse das aeronaves e também à briga pelos ativos da companhia. O modelo aprovado prevê o fatiamento da companhia em sete partes, chamadas Unidas Produtivas Individuais (UPIs), que agora irão à leilão.

Deste total, seis são compostas por aeronaves e horários de pousos e decolagens (slots), e uma sétima com o programa de fidelidade Amigo. O plano foi desenhado pela gestora americana Elliot, detentora de 74% (aproximadamente R$ 2 bi) da dívida da Avianca Brasil, estimada em R$ 2,7 bilhões. O documento ainda depende da aprovação da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, responsável pelo processo.

Com a realização da Assembleia, a Avianca perdeu a proteção judicial, que impedia as arrendadoras de recuperarem as aeronaves. Uma decisão de fevereiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantia a manutenção da frota somente até reunião. Com isso, não está descartada a hipótese de que a empresa tenha que devolver aeronaves nos próximos dias. As arrendadoras lutam pela reintegração de posse de pelo menos 19 equipamentos dos 38 que atualmente a Avianca opera.

De acordo com o plano de recuperação judicial, a empresa planeja manter operações após a conclusão do processo. No documento está prevista uma atividade remanescente de 16 autorizações de voo, que a princípio seriam nos aeroportos de Guarulhos, Salvador, Recife e Fortaleza. No entanto este plano não está garantido devido à falta de credibilidade junto a credores e arrendadoras de aeronaves para garantir saúde financeira e operacional da companhia.

 

O LEILÃO

Ainda sem data prevista para ocorrer, o leilão das UPIs deve ser dividido em três blocos. Duas das UPIs (UPI A e UPI B) serão leiloadas por um valor mínimo de US$ 70 milhões (R$ 270 milhões) cada uma. Também será leiloado um grupo de três UPIs por no mínimo US$ 70 milhões. A estimativa da Elliot é arrecadar ao menos US$ 230 milhões (R$ 890 milhões).

Caso alguma das UPIs não seja arrematada, será necessária uma nova Assembleia Geral de Credores para definir a venda do restante. O valor arrecadado será usado primeiramente para a quitação de dividas trabalhistas até um limite de R$ 650 mil por credor trabalhista e de R$ 7 milhões no total. Na sequência o valor restante será dividido de maneira proporcional entre os credores.

AZUL X GOL e LATAM

Após a Azul fazer uma proposta pelos ativos da Avianca, Gol e Latam se entraram na briga, gerando o fatiamento da Avianca em 7 UPIs. Na foto o presidente da Azul e da Gol, Jonh Rodgerson e Paulo Kakinoff, e o CEO da Latam Airlines Brasil, Jerome Cardier.

Após a Azul fazer uma proposta pelos ativos da Avianca, Gol e Latam entraram na briga, gerando o fatiamento da Avianca em 7 UPIs. Na foto o presidente da Azul e da Gol, Jonh Rodgerson e Paulo Kakinoff, e o CEO da Latam Brasil, Jerome Cardier

O primeiro plano de recuperação judicial da Avianca previa a criação de uma nova empresa, composta pela frota de 28 aviões, além de 70 pares de slots. Neste modelo, a Azul assinou, no início de março, uma proposta pela aquisição da nova empresa pelo montante de US$ 105 milhões, além de conceder empréstimos como antecipação do pagamento para auxiliar nas despesas correntes.

No início do mês, porém, Gol e Latam fizeram uma proposta direta a Elliot pelos ativos. Desta forma, a gestora decidiu pela divisão da empresa em sete UPIs. Além de aumentar o valor previsto para o leilão, o fatiamento reduz a possibilidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) barrar o negócio, tendo em vista a concentração de mercado caso Gol ou Latam, duas maiores companhias do Brasil, adquirissem 100% da Avianca. A Azul tentou na justiça barrar a Assembleia, mas não obteve sucesso.

No mesmo dia da Assembleia Geral, o órgão publicou um estudo que aponta riscos à concorrência caso alguma das aéreas brasileiras compre os ativos. Apesar de ainda não ser uma decisão, o documento elaborado pelo Departamento Econômico (DEE) pode servir de base para que o Cade barre a aquisição das UPIs. A nota técnica aponta para um maior impacto caso a compra seja efetuada por Gol e Latam. No caso da Azul, que tem o terceiro lugar em participação de mercado, a preocupação do órgão é menor.

O QUE ESTÁ EM DISPUTA?

Slots no Aeroporto de Congonhas da UPI A

Slots no Aeroporto de Congonhas para a UPI A

Seis UPIs, denominadas A, B, C, D, E e F, englobam horários de pouso e decolagem nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont e Congonhas, além de parte dos funcionários da Avianca Brasil. A UPI A, primeira das divisões, conta com dez pousos e dez decolagens em Guarulhos, sete pousos e decolagens no Santos Dumont e 11 pousos e dez decolagens em Congonhas.

Confira a relação de horários de cada UPI no plano de Recuperação Judicial da Avianca Brasil

A UPI B concentra 13 pares de pousos e decolagens em Guarulhos, cinco no Santos Dumont e oito pousos e sete decolagens em Congonhas. As UPIs C, D, E somam juntas nove pares de pousos e decolagens em Guarulhos, sete no Santos Dumont e 11 em Congonhas. A UPI F conta apenas com 13 horários de pouso e 12 de decolagem em Congonhas, sendo grande parte dos espaços somente às sextas-feiras, além de alguns distribuídos por dois, três ou quatro dias da semana.

A principal disputa se concentra nos slots do Aeroporto de Congonhas. A Azul, principal interessada, tem hoje 5% dos horários no terminal e subiria para 13% a sua participação com os ativos da Avianca. Gol e Latam concentram 40% dos slots cada uma. Ao todo, as seis UPIs que englobam horários contam com um total de 43 horários de pouso e 40 de decolagens. Destes apenas quatro pousos e seis decolagens contam com espaços em todos os dias da semana.

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