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A resolução é mais um passo para concretizar o que será o acordo de JV entre as companhias aéreas
O Tribunal de Defesa da Livre Concorrência, no Chile, aprovou o acordo extrajudicial celebrado entre Latam e Delta Air Lines com a Fiscalía Nacional Económica. O contrato e a resolução do tribunal permitem, entre outras coisas, a implementação do acordo comercial (“trans-American Joint Venture Agreement” ou “JVA”), sujeito às medidas mitigatórias. A resolução é mais um passo para concretizar o que será o acordo de JV entre as companhias aéreas.
Enquanto isso, continua em andamento o processo de aprovação regulatória do Departamento de Transporte dos EUA. “Assim que as aprovações regulatórias forem finalizadas, a parceria entre as companhias aéreas conectará as Américas ao mundo como nunca antes, oferecendo mais opções de viagens aos seus clientes”, informou a Latam.
Em setembro, durante entrevista coletiva, o CEO do Grupo Latam, Roberto Alvo, comentou sobre a expectativa de ver este acordo de JV entrar em vigor já no ano que vem.
“Chegamos a um acordo extrajudicial com a Fiscalização Nacional Econômica do Chile para que a JV possa ser aprovada. O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Tribunal Livre de Concorrências do Chile (o que aconteceu hoje), mas o acordo mostra que os benefícios para os passageiros já foram aprovados pelas autoridades chilenas. Temos também um processo de aprovação nos EUA, que também seguem em andamento”, destacou Alvo.
No Brasil, Delta e o Grupo Latam receberam a aprovação regulamentar para o acordo de joint venture transamericano (JVA) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Brasil (Cade) em 2020. A proposta apresentada na época foi aprovada sem condições, após uma avaliação das considerações de livre concorrência e levando em consideração o impacto econômico sem precedentes do Covid-19 no setor de aviação civil.
