OMT propõe regulamentação internacional de proteção ao turista

As nuvens de cinzas vulcânicas que fecharam o espaço aéreo europeu em abril deste ano – devido à atividade do vulcão islandês Eyjafjallajokull – demonstrou a necessidade da criação de regulamentações jurídicas mundiais para a proteção de turistas; é o que afirma a Organização Mundial de Turismo. Por essa razão; na sua  89ª reunião; em Assembleia Geral; realizada no Irã nos últimos dias 25 e 26; o Conselho Executivo da organização decidiu dar início a estudos para um possível instrumento jurídico que garanta a dita proteção.

Tamanho foi o impacto das nuvens de cinzas na atividade turística – tanto da Europa quanto das outras regiões – que graves problemas derivados da falta de uma regulação de alcance mundial para o setor turístico ficaram sob os holofotes e colocaram em questão as diretrizes internacionais a cerca dos direitos e deveres dos turistas. O novo instrumento jurídico internacional proposto pela OMT terá como foco a harmonização de aspectos diretamente vinculados a esses deveres e direitos dos turistas e também de demais partes do setor; tomando como modelos alguns regulamentos já existentes.

Durante a reunião; o Conselho Executivo também firmou compromisso em fortalecer as atividades da OMT destinacas a posicionar o turismo em lugares de maior destaque nas agendas nacionais e mundiais; como forma de corroborar o crescimento econômico e o desenvolvimento maciço do setor nos países. De acordo com o presidente do Conselho Executivo e Ministro do Turismo do Kenya; Najib Balala; é importante que os Estados tenham essa consciência: “Para que o turismo receba o máximo de reconhecimento; as decisões dos chefes de Estado e de Governo devem favorecer o setor; e as nações comprometidas com a causa devem incluir o segmento em suas agendas econômicas nacionais”; afirmou.